O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) confirmou à coluna que, em 2023, passará a fazer a prova de vida anual obrigatória de servidores inativos e pensionistas de forma automática — por meio de cruzamento de informações contidas nos bancos de dados governamentais —, sem a necessidade de comparecimento dos interessados às agências bancárias. O assunto foi estudado ao longo de 2022, para ser implementado no ano que vem.
Até agora, o recadastramento vem sendo feito em agências do Bradesco, conforme o mês de nascimento, mediante a apresentação de documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Portanto, os nascidos em novembro e dezembro ainda precisam comparecer presencialmente neste ano.
A expectativa de que a prova de vida no estado passasse a ser automática surgiu em 2022, quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o recadastramento obrigatório nos bancos para os aposentados e os pensionistas das iniciativa privada. Neste caso, o cruzamento de dados dos segurados — feito a partir de 2023 — vai considerar os cadastros do governo federal, levando em conta informações sobre vacinação, emissão ou renovação de identidade, passaporte ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), participação nas eleições e Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Previ-Rio
O Instituto de Previdência e Assistência – Previ-Rio, vinculado à Prefeitura do Rio, por sua vez, afirmou que ainda não pretende adotar a prova de vida automática. Em 2023, os inativos e os pensionistas do município continuarão tendo que ir a uma agência do Santander, com identidade e CPF, para atualizar o cadastro, no mês reservado ao seu final de matrícula.
Processo mais simples na União
Os inativos e os pensionistas da União não precisam comparecer aos bancos para fazer a prova de vida, desde que tenham biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Mas devem fazer a validação dessa biometria no aplicativo Gov.br. Segundo o Ministério da Economia, 66,58% dos interessados se enquadram nessa situação. Além disso, os que são correntistas do Banco do Brasil — 70% das pessoas — têm o recadastramento automático. Eles recebem mensagens (via SMS, mobile, internet ou terminal de autoatendimento) informando que os dados foram atualizados.
