Lei que isenta ICMS do botijão de gás no Estado do Rio é sancionada; entenda o que muda
Expectativa é que o valor cobrado pelo item saia da casa dos R$ 100 após a implementação da medida, que deve acontecer depois da realização de um convênio do Confaz
Rio – A Lei 9.445 que garante isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de botijão de gás de 13 kg para uso doméstico foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, nesta quarta-feira, 3. Publicada no Diário Oficial, a medida tem como objetivo amenizar o impacto do preço do item para as famílias de todo o Estado, que têm se assustado com os reajustes frequentes no valor do botijão. Somente no último mês o gás de cozinha aumentou 7,22%, enquanto os salários permaneceram os mesmos, prejudicando, então, o orçamento dos fluminenses.
No município do Rio, o preço médio do botijão era de R$ 92,87, na última semana, mas chegava a R$ 98 em alguns bairros como Realengo, Padre Miguel e Bangu, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ainda na capital, os menores valores encontrados foram de R$ 84, R$ 85 e R$ 86, em Magalhães Bastos, na Taquara e em Jardim Sulacap, respectivamente. Em outros municípios do território fluminense o preço médio do botijão já ultrapassou os R$ 100, como é o caso de Nova Friburgo (R$ 111,14), Teresópolis (R$108,78), Angra dos Reis (R4 104,96) e Três Rios (R$ 102,50).
Atualmente, o ICMS aplicado sobre o gás de cozinha é de 12%. Logo, após a implementação da lei, o item deve sair da casa dos R$ 100, conforme explicou o economista Gilberto Braga: “O valor do botijão deverá baixar de R$100 para o consumidor, o que é boa notícia, quando só tem tido notícias de aumentos e de inflação galopante”.
No entanto, para a medida entrar em vigor, ainda será será realizado um convênio junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e um estudo de impacto financeiro-orçamentário, mas que não devem impedir a redução do valor. “A redução do ICMS não entra em vigor automaticamente porque depende ainda de ser levado ao Confaz, mas isso não deve ser um empecilho, apenas uma questão formal, que impõe uma pequena demora”, ressaltou o economista.
Segundo ele, a alta no preço do gás de cozinha está diretamente ligada a valorização dos barris de petróleo e a variação do câmbio. “O GLP é um derivado de petróleo, por isso, com a política da Petrobras de equiparação, quando o preço internacional aumenta, todos os derivados distribuídos internamente também sofrem. Isso explica esses aumentos contínuos nos preços dos combustíveis e do gás. O outro fator é o dólar mais caro, que é obrigatório para comprar o produto no exterior”, concluiu.
A realidade das famílias
Na prática, o aumento pesa mesmo é no bolso do consumidor, que precisa se reinventar para diminuir o consumo e conseguir garantir a renda necessária para adquirir o botijão, essencial para a manutenção da alimentação familiar. O empreendedor Roberto Albuquerque contou que notou um aumento de mais de R$ 40 ao comprar o gás pela última vez, no mês passado.
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“Em média o gás costuma durar dois meses aqui em casa, ou seja, usamos entre cinco e seis botijões por ano. O ultimo que comprei (em outubro), custou R$ 105. Antes desse, paguei R$ 90 e, no início do ano, pagava R$ 65/70, foi um aumento bem drástico. Um aumento que faz muita diferença no orçamento, principalmente para famílias de baixa renda. Conheço várias pessoas que sofreram isso na pele, principalmente conhecidos que trabalham com comida em casa e acabam gastando bem mais”, relatou.
Após o reajuste de valor, Roberto afirmou, ainda, que tem usado alguns truques para tentar diminuir o consumo: “Geralmente costumo tentar congelar algumas comidas que podem ser feitas em quantidade. Procuro sempre verificar também o escape de gás. Já vi uma dica na internet também sobre abrir pouco a válvula de gás, não sei se realmente funciona, mas parece uma boa alternativa. Como eu uso forno elétrico, com comidas que vão ao forno eu economizo o gás, em compensação, o valor vem na luz e até nisso tenho tentando economizar. Antes utilizava o acendimento elétrico, agora tento usar mais o fósforo tradicional”.
A aposentada Priscila Macedo, de 55 anos, também reclamou do preço do insumo. “As famílias mais carentes têm muita dificuldade para comprar o gás. Inclusive, os alimentos estão caríssimos. Cada dia que você vai ao supermercado, o valor é diferente. O governo deveria pensar em uma solução para esse problema”, concluiu.
FONTE: O DIA online
