TJ arresta mais de R$ 100 milhões do estado para pagar funcionalismo

Rio – A Justiça do Rio já bloqueou cerca de R$ 105 milhões dos cofres do estado até a tarde desta quarta-feira. Os arrestos começaram na última sexta-feira, por determinação da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), e a pedido da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Rio (Fasp). Para quitar a folha remanescente, o valor total é de mais de R$ 300 milhões.

O juiz Leonardo Grandmasson, titular da 8ª Vara de Fazenda, determinou nesta terça-feira (quando o valor total arrestado chegou a R$ 41,2 milhões) que a Secretaria de Planejamento (Seplag) informasse o valor da folha de pagamento restante para já iniciar os depósitos na conta do funcionalismo. Hoje foram depositados R$ 400 na conta dos servidores.

Segundo o advogado da Fasp, Carlos Jund, a medida vai garantir o depósito de R$ 400 na conta de servidores ainda nesta quarta-feira. “A Seplag rodou uma folha de R$ 58 milhões agora, o que vai gerar R$ 400 em depósitos. Entre ontem e hoje, arrestamos mais de R$ 63 milhões e acabei de protocolar petição para que a Seplag rode nova folha usando esse valor de R$ 63 milhões. Ao todo, já arrestamos mais de R$ 104 milhões”.

Os arrestos ocorrem porque o estado não pagou integralmente o funcionalismo no 10º dia útil, conforme prevê seu calendário. Na sexta-feira, a Secretaria de Estado de Fazenda informou que depositou R$600 para os servidores ativos, inativos e pensionistas. Com isso, a pasta afirmou que quitou 85% da folha salarial de outubro, de R$ 2,1 bilhões. Naquela sexta-feira, foram depositados R$ 105 milhões.

Os servidores ativos e inativos da Segurança, como policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários foram pagos integralmente no dia 11. Os ativos da Educação também. As outras categorias começaram a receber seus rendimentos no dia 16 deste mês, quando foram creditados R$ 800. Em seguida, na última sexta-feira, o estado depositou mais R$ 600, como dito acima.

FONTE: O DIA online