Rio recebe R$ 2 bilhões e garante pagamento de aposentados

 

Rio – O caixa do Estado do Rio de Janeiro, mais precisamente o fundo de previdência, vai receber um reforço de R$ 2 bilhões. Os recursos são provenientes de participações especiais da produção de petróleo de janeiro a março deste ano, como informou nesta quinta-feira a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O presidente do Rioprevidência, Reges Moisés dos Santos, ressaltou que o valor vai garantir o pagamento de aposentadorias e pensões.

“Com essa melhora da receita de participações especiais, o fundo fica com mais recursos financeiros, tendo mais capacidade para quitar seus débitos e, principalmente, os salários de aposentados e pensionistas. E a prioridade é o pagamento da folha”, garantiu Santos.

O presidente da autarquia acrescentou que a folha mensal do órgão gira em torno de R$ 1,4 bilhão. Assim, os R$ 2 bilhões são suficientes para cobrir a despesa com pessoal de um mês.

A autarquia previa uma arrecadação suficiente para pagar a folha de abril, mas a estimativa não chegava a R$ 2 bilhões. Assim, os recursos, que já entrarão na conta hoje, serão usados para quitar abril (os depósitos serão concluídos na terça-feira), e o excedente usado para pagar a folha de maio.

De acordo com a ANP, ao todo, o pagamento de participação especial a estados e municípios alcançou o valor de R$ 6,5 bilhões somente no 1º trimestre de 2018, um aumento de 20% em relação ao 4º trimestre de 2017. E o Rio é o estado que receberá a maior fatia dessa receita.

As participações especiais funcionam como compensação financeira extraordinária pagas por concessionárias de exploração e produção de petróleo e gás natural, a estados e municípios produtores, além da União.

Maricá e Niterói

Entre os municípios beneficiados, os destaques ficam para Maricá e Niterói: receberão R$ 196 milhões e R$ 172,5 milhões, respectivamente. A arrecadação do 1º trimestre resulta, principalmente, da produção de campos do pré-sal (81%), com destaques para Lula (R$ 4 bilhões), Sapinhoá (R$ 884 milhões) e Jubarte (R$ 519 milhões).

Após queda, receita com royalties sobe

Por lei, os recursos oriundos de royalties e participações especiais só podem ser destinados ao pagamento de aposentadorias e pensões. E em 2015, o estado começou a amargar queda dessas receitas.

Vale lembrar que em 2014 a arrecadação foi de R$ 8,705 bilhões, e no ano seguinte caiu para R$ 5,293 bilhões, um recuo de 39%.

Depois, em 2016, a receita com royalties e participações especiais foi ainda pior: R$ 3,492 bilhões. Até que, no ano passado, o Rio começou a recuperar a arrecadação, quando o valor superou R$ 7 bilhões.

FONTE: O DIA online