Um dia depois de conseguir o apoio da Alerj para impedir cortes de salários e gastos com telefonia e passagens aéreas, o governo do Rio divulgou um balanço que mostra a redução de despesas feita desde 2014. Segundo o Palácio Guanabara, três itens citados no projeto de lei do Executivo que foi vetado pelo próprio governador Luiz Fernando Pezão – passagens e despesas de locomoção, serviços de telefonia móvel e locação de veículos – já vinham sofrendo cortes, que somam R$ 70,9 milhões.
O governo alega que os gastos com aluguel de carros, por exemplo, baixaram de R$ 105,5 milhões, em 2014, para R$ 40,3 milhões, em 2016 (menos 61,8%). Já as despesas com celulares, neste mesmo período, variaram menos: de R$ 2,8 milhões para R$ 2,3 milhões (menos 17%). Em 2017, foram gastos R$ 250 mil até agora. O valor desembolsado com passagens, por sua vez, saiu de R$ 8,6 milhões em 2014 para R$ 3,4 milhões em 2016 – uma queda de 60%.
Além desses itens, o projeto de lei vetado previa limitações para a contratação de serviços de transporte aéreo (jatinhos) e um corte de 30% nos salários do governador, do vice e dos secretários. Segundo o governo, ao enviar essa proposta à Alerj em novembro do ano passado, Pezão já havia ordenado uma redução de 10% do próprio vencimento, em dezembro de 2015, quando ganhava R$ 21,8 mil. Pelo texto rejeitado, Pezão, que recebe hoje quase R$ 19,8 mil brutos, passaria a ganhar R$ 15,3 mil. O salários dos secretários cairiam de R$ 16,5 mil para R$ 12,8 mil.
O governo informou que desistiu do corte de 30% porque a iniciativa ‘fazia parte do projeto inicial de ajuste fiscal que previa aumento da contribuição previdenciária de 30% para os servidores, rejeitada pela Assembleia Legislativa’. Explicou ainda que, se a redução salarial fosse aplicada apenas aos vencimentos do governador, do vice e dos secretários, ‘haveria inversão de hierarquia, ou seja, os salários deles seriam menores que os de seus subordinados’.
O governo também informou que está cortando servidores requisitados, que, caso o projeto de lei fosse sancionado, teriam seus vencimentos acumulados (no cargo estadual e no de origem) submetidos ao teto do funcionalismo do Rio. Segundo o governo, foi preciso desembolsar R$ 24,4 milhões para custear os reembolsos para os requisitados de janeiro a julho de 2014 e R$ 7,6 milhões de janeiro a julho de 2017 (o Portal da Transparência aponta um valor R$ 4,5 milhões menor neste período, como O GLOBO mostrou nesta quinta-feira). Há quatro secretários no Rio que são requisitados do governo federal: Wagner Victer (Educação), Gustavo Barbosa (Fazenda), Antônio da Hora (Meio Ambiente) e Roberto Sá (Segurança).
A vitória da base governista ontem no plenário da Alerj foi apertada. Foram 26 votos a favor do veto de Pezão ao projeto de lei e 21 contrários. Poucos aliados do Palácio Guanabara quiseram comentar o placar depois da votação. A oposição, por sua vez, fez discursos inflamados no plenário, apoiados pelos servidores do estado que estavam nas galerias.
Fonte: Jornal O GLOBO
