Décimo terceiro deve sair dia 14

Foto: Halley Pacheco de Oliveira

O martelo sobre o pagamento do décimo terceiro salário deste ano para os servidores estaduais será batido nesta quarta-feira. E, segundo fontes ouvidas pela Coluna, a previsão é que o abono natalino seja quitado no dia 14 de dezembro pelo governo. A intenção é que o crédito em conta ocorra de forma integral.

A definição acontecerá em uma reunião entre o governador em exercício, Francisco Dornelles, e o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes. Eles vão analisar o resultado do Programa de Refinanciamento de Débitos sobre ICMS (Refis) inscritos ou não em Dívida Ativa. O encontro foi confirmado nesta terça-feira pela Secretaria de Fazenda.

O pagamento do 13º deverá ocorrer na data que seria feita a quitação da folha de novembro, pois dia 14 é o décimo dia útil do mês, conforme prevê o calendário oficial do estado. No entanto, o governo anunciou ontem a antecipação da folha do mês passado para a próxima sexta-feira, dia 7, quinto dia útil de dezembro.

De acordo com a Fazenda, a antecipação é resultado da arrecadação tributária e dos recursos provenientes do Refis. O estado vai depositar, conforme a pasta, o valor líquido de R$ 1,732 bilhão.

Ao longo do dia

Os salários de 454.519 servidores ativos, aposentados e pensionistas, de todas as categorias, vão cair nas contas correntes ao longo da próxima sexta-feira mesmo após o expediente bancário. A informação do pagamento de novembro antecipado foi passada pelo estado para o funcionalismo por meio do serviço ‘WhatsApp Servidor Primeiro’ e confirmada pela Secretaria Estadual de Fazenda, logo em seguida.

Sem antecipação

Até esta terça-feira, na Prefeitura do Rio não havia nenhuma previsão para antecipar o pagamento dos salários de novembro dos servidores municipais. Tudo indica, então, que o crédito deverá ser feito mesmo na próxima sexta-feira. Pelo calendário oficial, a prefeitura paga dos salário no quinto dia útil de cada mês subsequente ao trabalhado. A expectativa do funcionalismo era de ser surpreendido com a antecipação. Mas até agora, nenhum sinal.

Transferência

A Câmara dos Vereadores do Rio aprovou ontem, em sessão extraordinária, Projeto de Decreto Legislativo 136/2018 que autoriza a transferência de R$ 40 milhões do Fundo Especial da Casa para o Tesouro municipal. Duas emendas foram aprovadas: uma especifica que o dinheiro deve pagar despesas de pessoal da área de Saúde. Outra obriga o Poder Executivo a encaminhar ao Legislativo, em 60 dias, cronograma de aplicação dos respectivos recursos.

FONTE: O DIA online