Crise financeira no Rio causada pela epidemia pode ser amenizada

Presidente da Comissão de Tributação da Alerj sugere saídas ao impacto causado pelo coronavírus

Luiz Paulo apoia algumas propostas da Fazenda e sugere outras

Luiz Paulo apoia algumas propostas da Fazenda e sugere outras – Octacilio Barbosa/Divulgação

Diante da pandemia do coronavírus e seus impactos na economia, o governador Wilson Witzel já alertou que, a partir de junho, não há garantia de recursos para salários do funcionalismo. De acordo com o presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSDB), a perda total estimada de receita este ano está na ordem de R$ 8,5 bilhões, podendo atingir até R$ 12 bilhões. Com isso, o déficit orçamentário oscila entre R$ 18,5 bilhões e R$ 22 bilhões.

Como saída para amenizar a crise fiscal, Luiz Paulo defende medidas já apresentadas pelo governo estadual à União, além de outras. Entre as ações, o parlamentar sugere o adiamento do pagamento do serviço da dívida do Rio com o Tesouro Nacional e a terceiros que se iniciaria em setembro, no valor total de R$ 6 bilhões.

O parlamentar também propõe que o Estado do Rio não pague R$ 3,9 bilhões ao Banco Paribas. O valor é referente ao empréstimo de R$ 2,9 bilhões contratado em 2017 com a instituição financeira.

“Deve-se repassar a dívida para a União, que é a garantidora (da operação), dando como contrapartida o recurso na ordem de R$ 2,5 bilhões da imunidade do Imposto de Renda que a Cedae tem direito por decisão do Supremo Tribunal Federal, onde o devedor é o Tesouro Nacional”, declara.

Renegociação

O parlamentar apoia ainda a ideia da Secretaria de Fazenda de não pagar a parcela de R$ 2,7 bilhões da Operação Delaware (de antecipação de royalties, realizada pelo Rioprevidência, em 2014, nos Estados Unidos): “A operação foi escorchante. Deve-se renegociar com os credores juros mais baixos. Hoje, o mercado está com juros próximo de zero”.

Segundo ele, com essas medidas, há como reduzir o déficit (de R$ 18,5 bi) em R$ 12,6 bilhões: “Ou seja, ficaria em R$ 6 bilhões”.

Adiamento das eleições

O adiamento das eleições municipais foi outra medida proposta por Luiz Paulo, indo ao encontro da sugestão feita ontem pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O parlamentar aponta os riscos de contaminação desde a pré-campanha e acredita ainda que a transferência de recursos do Fundo Eleitoral para a saúde pode se somar às ações tomadas para o enfrentamento à pandemia.

“Sem um esforço coletivo envolvendo União, estado, municípios, Executivo, Legislativo, Judiciário, MP, TCE, Defensoria e a sociedade civil viveremos anos muito duros, com o ápice nos dois últimos trimestres deste ano”, diz.
“Tal esforço deveria conduzir para adiar as eleições de 2020 como medida de economia e de se alocar recursos do Fundo Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral para a a Saúde”, complementa.
O deputado indica ainda outras iniciativas: “Medidas suplementares de fiscalização em conjunto com a ANP sobre transferências de participações especiais; ajuste com o TJ para liberar verbas bloqueadas por recursos de devedores do estado que estão depositados e inscritos em dívida ativa (como Petrobras, CSN e outros).
FONTE: O DIA online