Coronavírus: estado segura despesas e suspende antecipação do 13º salário de servidores

Governo Witzel apresentou hoje a deputados da Alerj algumas medidas que serão tomadas para contingenciamento de gastos a fim de amenizar o impacto econômico

Além da saúde da população, a pandemia do coronavírus já está impactando a economia do país, e, claro, do Estado do Rio. Diante das medidas de enfrentamento à Covid-19, o governo fluminense já prevê uma drástica queda na receita e um cenário fiscal igual ao de 2016, pior período enfrentado no Rio. Com isso, o Executivo decidiu suspender temporariamente o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário de servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Essa ação foi anunciada durante apresentação feita aos deputados da Assembleia Legislativa (Alerj), nesta sexta-feira, no Palácio Guanabara, pelo governador Wilson Witzel, e os secretários de Fazenda, Luiz Cláudio Carvalho, e da Casa Civil, André Moura. O governo mostrou aos parlamentares 30 medidas para amenizar o impacto na economia, entre elas, ações de contingenciamento (congelamento) de despesas.
Só com a suspensão do depósito antecipado do 13º serão economizados R$ 850 milhões. Esse pagamento será postergado com objetivo de garantir mais verbas para a folha salarial, paga todo mês.
Outro ponto destacado foi a postergação do pagamento pelo Estado do Rio das parcelas relativas à operação de antecipação de royalties realizada em 2014 pelo Rioprevidência, nos Estados Unidos, mais conhecida como Operação Delaware. A ideia é adiar por seis meses e renegociar essa dívida, tendo em vista a queda dos juros neste momento. O efeito dessa medida é de R$ 2,7 bilhões.
13º no mês de aniversário
Este ano, o governo editou decreto para que o pagamento da primeira parcela do 13º de servidores ativos e aposentados passasse a ser feito no mês de aniversário. No caso de pensionistas, de acordo com o ato, o depósito deve ser realizado no mês de nascimento do instituidor da pensão.
No entanto, diante do cenário econômico preocupante que se desenha, o governo decidiu suspender temporariamente esse pagamento antecipado.
Posteriormente, em nota divulgada à imprensa, Witzel ressaltou que o estado vai sofrer drasticamente com a perda de arrecadação.
“A situação atual é muito difícil, tanto para o país, quanto para o Rio de Janeiro. Nossa preocupação é sempre com a preservação de vidas. Para agravar ainda mais a situação, precisamos pensar na sobrevivência das pessoas e das empresas, que vão sofrer severamente com está crise. O estado vai sofrer severamente com a perda de arrecadação”, disse ele, acrescentando que a receita de royalties e participações especiais de petróleo também vai cair: “Além disso, há a questão da queda do barril do petróleo em virtude da disputa entre a Rússia e Arábia Saudita. Ontem (dia 19), eu e os governadores dos 26 estados e o Distrito Federal finalizamos e protocolamos uma carta ao governo federal para que a União envie recursos financeiros às federações para que possamos auxiliar as empresas e a população como um todo”, afirmou o governador.
Em uma queda de braço com o presidente Jair Bolsonaro, Witzel também fez um apelo por ajuda e mais diálogo com a União.
“Não quero que o nosso estado vire uma Itália. Agora, definitivamente, é preciso que o governo federal entenda a gravidade do problema. É preciso entender que, neste momento, não tem espaço para fazer política. Eu peço, pelo amor de Deus, para que entendam que, neste momento, não é a hora de fazer política”, declarou Witzel.
Déficit de R$ 10 bilhões pode dobrar

A situação de fato é alarmante: o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, pontuou que a perda na arrecadação de ICMS vai gerar um impacto ainda mais forte: o déficit orçamentário previsto para este ano já era de R$ 10 bilhões e pode dobrar.

De acordo com Carvalho, também está sendo negociada a conversão em pagamento dos valores depositados na Petrobras referente a participações especiais dos campos Lula-Cernambi, o que teria impacto em torno de R$ 1 bilhão.
Carvalho pontuou também iniciativas da pasta para tentar frear a queda – já esperada – na receita, como medidas de combate à sonegação no varejo e o cancelamento de benefícios para empresas com irregularidade fiscal.
FONTE: O DIA online