Concessões e PPPs podem gerar R$ 41 bilhões no estado

Rio – Ampliar a participação de empresas através de concessões e parcerias público-privadas pode gerar nas próximas duas décadas investimentos de R$ 41 bilhões no Estado do Rio e ser uma das soluções para a crise econômica. É o que indica estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado na última sexta-feira. Para chegar ao cálculo do que seria injetado no estado e nos municípios, a Firjan listou 126 projetos que têm viabilidade de licitação.

Para Riley Rodrigues, gerente de Estudos de Infraestrutura da Firjan, o objetivo é aquecer a economia, gerando emprego para a população e receita para os governos. Os estudos, segundo ele, serão encaminhados já nessa semana aos governos.

“O objetivo do estudo é identificar e mostrar projetos que têm viabilidade econômica e sustentabilidade econômica para entrar em processo de concessão ou PPP no espaço entre seis e doze meses. E, com isso, gerar três tipos de ganhos ao estado e municípios do Rio de Janeiro, que são: menor necessidade de investimento direto na execução e manutenção de serviços; retorno através de outorga, no caso dos municípios, e aumento da arrecadação direta”, define Riley.

O economista afirma que, além da arrecadação com a concessão ou PPP, os governos lucram também de forma indireta. “É o que a gente chama de ativação de cadeia, com demandas de equipamentos, materiais e produtos para executar a concessão ou PPP, aquecendo a economia”.

CRESCIMENTO E ECONOMIA

Dos projetos levantados, 33 são de competência do estado, com potencial de R$ 22,4 bilhões, e 93 são de competência municipal, com potencial de R$ 18,7 bilhões.

De acordo com o documento, o estado poderia passar à iniciativa privada rodovias como as RJs 081 (Via Light), 102 (Estrada Governador Paulo Torres), 106 (Rodovia Amaral Peixoto) e 140 (Rodovia da Integração), além de Centros Logísticos Industriais Alfandegados, abastecimento de água e saneamento básico e expansão do metrô.

Já para os municípios do Rio, o estudo destaca as áreas de iluminação pública, abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, mobilidade urbana (gestão de vaga certa e radares), além de limpeza urbana.

“A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, gasta, em média, R$ 253 por tonelada de lixo coletado e tratado na limpeza urbana. Na média, as concessões de resíduos sólidos feitas no Brasil giram em torno de R$ 170 por tonelada. Uma diferença de R$ 80. Há município do Rio gastando cerca de R$ 500 por tonelada. Fica claro que a cidade passa a desembolsar menos recurso deixando a gestão para a iniciativa privada”, garante.

Análise aponta setores ainda não explorados

O estudo analisa, também, setores ainda não explorados pela iniciativa privada e projetos já existentes. Alguns em fase inicial e outros esperados há anos pela população, como ampliação da Via Light, que corta cidades da Baixada Fluminense, à Avenida Brasil ou Linha Vermelha, e a expansão do metrô até a Praça XV, fazendo ligação com as barcas.

Para definir a viabilidade dos projetos foram definidos quatro pontos: setores já explorados pela iniciativa privada; características do menor contrato existente como parâmetro do serviço a ser prestado; existência de espaços orçamentários, para respeitar o teto de 5% da Receita Corrente Líquida (RCL); e isenção de contrapartida do poder público na manutenção do serviço, feito, portanto, através de concessão direta.

O estudo considera ainda que os projetos sejam desenvolvidos de forma integrada entre estados e municípios. Para a análise, projetos inviáveis para serem realizados apenas por um ente da federação ganhariam força para saírem do papel, como os centros de diagnóstico de imagem, exemplo citado pela entidade no documento.

Alternativa econômica

Embora “a alternativa para reaquecer a economia é a ampliação da participação do setor privado”, como aponta o estudo elaborado pela Firjan, existem apenas nove PPPs ativas no Rio em seis setores, com investimentos de R$ 15,8 bilhões. No Brasil, são 89 ativas em 17 setores, totalizando R$ 138,1 bilhões em investimentos.

“Para facilitar os governos fizemos, inclusive, um recorte por área do estado. A gente vai levar para cada região projetos específicos de impacto naquela localidade e iremos apoiar para que as propostas sejam realizadas”, explica Riley. E os resultados podem aparecer já no próximo ano.

Para a Firjan, ampliar a participação do setor privado é a forma mais rápida para reaquecer a economia estadual, gerar empregos e aumentar a arrecadação. “Aceleração dos procedimentos para a realização de concessões e PPPs pode destravar diversos empreendimentos já no primeiro semestre de 2017, reduzindo a necessidade de investimentos diretos do estado e municípios. Além disso, ao serem implantados, os projetos gerarão empregos, estimularão outros setores da economia e propiciarão o aumento da arrecadação de impostos, nos municípios e no estado”, destaca o documento.

Mas Riley alerta para necessidade de transparência no processo de gestão da iniciativa privada. “É preciso se preocupar para que tenha um edital bem elaborado, metas bem claras, que as metas do parceiro ou concessionária estejam bem definidas, ter toda uma segurança jurídico-financeira. Cumprindo essas exigências, as PPPs ou concessões são, para alguns setores, a melhor saída para aquecer de forma mais rápida a economia”.

FONTE: O DIA online