O governador em exercício, Cláudio Castro, vai apresentar nesta segunda-feira (23) a proposta da reforma administrativa do estado para os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O governo não adiantou o que conterá no projeto. O objetivo é montar um texto em acordo com os parlamentares para a proposta não sofrer muitas modificações quando começar a tramitar de fato no Legislativo.

Em geral, uma reforma administrativa prevê o enxugamento dos gastos públicos que pode ser por meio de extinção de empresas e órgãos da administração pública, corte de cargos e adicionais pagos aos servidores, por exemplo.

Atualmente, a estrutura do estado tem 25 secretarias — incluindo a Secretaria de Governo, recriada no último dia 9. Segundo o caderno de Recursos Humanos de outubro, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, o Executivo estadual possui 187.610 servidores ativos, o que corresponde a 42,94% do funcionalismo e uma folha de pagamento mensal em média de R$ 1 bilhão. São 88 carreiras e o percentual de servidores efetivos (concursados) é de 94,71% na administração direta e cai para 65,74% na administração indireta (20.183 efetivos). Confira o raio-x da estrutura do estado abaixo.

Para o deputado Luiz Paulo (sem partido), um projeto eficaz deve mexer de forma concreta na estrutura do Executivo. O parlamentar criticou a criação de mais de mil cargos nos últimos dois anos, medida inclusive apontada pelo Conselho Supervisor do Regime de Recuperação Fiscal.

— Eu só vou acreditar em um projeto que comece na estrutura do Executivo e, além disso, tem que vir uma explicação que demonstre o que aumenta de eficiência, eficácia e o que diminui de custo. Será que o número de secretarias é o ideal? Será que não pode ser menor? O que representaria menos cargos comissionados. Porque nesses últimos dois anos foram criados mais de mil cargos, que o Conselho do regime vem duramente criticando. Então, se partir dessas duas premissas de enxugamento de secretarias e corte daqueles mil cargos que estão sendo usados politicamente e não tecnicamente para a gestão, aí eu vou dar credibilidade à reforma, se não tocar nisso, já chega sem credibilidade — disse.

FONTE: EXTRA.GLOBO.COM