Governo envia reformas do Regime de Recuperação Fiscal à Alerj nos próximos dias
Cláudio Castro André Ceciliano se reunirão na próxima semana para voltar a discutir os projetos, que incluem fim dos triênios e mudança nas regras previdenciárias
O cenário que tomou a Assembleia Legislativa do Rio em 2017 parece que vai se repetir em breve. Naquele ano, a Casa votou, em meio à pressão e críticas de servidores, uma série de medidas — como o aumento da alíquota previdenciária para 14% — para o Rio aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Agora, a Alerj receberá nos próximos dias mais um pacote de ajuste para que o estado possa estar sob a vigência de uma nova versão do regime.
O governador Cláudio Castro(PL) e o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), se reunirão na semana que vem para tratar das mensagens. Ontem, eles iniciaram a discussão.
À coluna, Ceciliano disse que “a conversa foi boa”, mas que há ainda “alguns impasses”: “Algumas questões não avançaram”.
O fim dos triênios e outra reforma previdenciária (com mudança da idade mínima) são algumas das medidas previstas. A taxação de aposentados e pensionistas que, hoje, são isentos de contribuição também é estudada.
Porém, antes de analisar as matérias, a Alerj tenta garantir reposição salarial ao funcionalismo — já há dois projetos de lei nesse sentido, um de autoria de Ceciliano, e o outro do deputado Luiz Paulo (Cidadania).
Além disso, os parlamentares já sinalizaram que não vão aprovar mudanças (como o fim dos triênios) para os atuais servidores, somente para os futuros.
FONTE: O DIA online
