Combate à covid: Estado do Rio poderá ter cadastro de servidores contaminados pelo vírus
Deputado Luiz Paulo apresentou projeto que institui um banco de dados para divulgação periódica de casos de funcionários públicos infectados e também de óbitos
O Estado do Rio de Janeiro poderá ter um ‘Cadastro de Servidores Contagiados’, englobando todos os Poderes. Diante da necessidade de se investir no combate à pandemia da covid-19, o deputado Luiz Paulo Corrêa (Cidadania) apresentou proposta para que o governo fluminense passe a divulgar, periodicamente, os números de funcionários públicos vítimas do vírus — preservando as suas identidades.
O Projeto de Lei 3954/2021estabelece que serão incluídos no Cadastro todos os servidores estaduais da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro. E alcança o Executivo, Judiciário, Legislativo e instituições autônomas – Ministério Público, Defensoria e TCE.
“É fundamental que o Estado conheça como a pandemia está afetando os seus funcionários públicos, de todos os Poderes, sem exceção. Sabermos o número de óbitos, de contaminados, quantos foram contaminados com o trabalho remoto, quantos foram contaminados com trabalho presencial. Porque se o Brasil todo divulga os números é necessário que o poder público estadual também o faça”, afirmou Luiz Paulo, que acrescentou: “Nós hoje não temos nenhuma noção de como os funcionários públicos estão afetados pela pandemia”.
BANCO DE DADOS
De acordo com o texto, o banco de dados será alimentado pelos setores de administração de recursos humanos dos órgãos, que deverão encaminhar as informações mensalmente, até ao quinto dia útil do mês subsequente, para a Secretaria de Estado de Planejamento, providenciar a tabulação.
No PL, o parlamentar pede que sejam informados o quantitativo de servidores estaduais que foram contaminados, informando inclusive o número de óbitos no período e a data em que o profissional ficou acometido pela doença e se estava trabalhando presencialmente, remotamente ou de forma híbrida.
“A Secretaria de Estado de Planejamento disponibilizará na internet para consulta pública, o quantitativo de servidores contagiados pela covid-19 e óbitos, por Poder e por
unidade administrativa estadual de cada Poder, sem mencionar nomes, matrículas ou outra informação que possa identificar o servidor”, diz o projeto.
FONTE: O DIA online
