Câmara dos Deputados votará socorro financeiro a estados com valor reduzido
Presidente da Casa avalia que entes não têm mais tempo para aguardar ajuda; Rio receberá cerca de R$ 1 bilhão
Diante da urgência que estados e municípios têm em receber um socorro financeiro da União nesse cenário de crise, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende colocar logo em votação a nova versão do texto, que foi aprovada no sábado pelo Senado. Apesar de a mudança feita pelos senadores ter reduzido o repasse aos entes (garantindo o total de R$ 60 bilhões), a saída apontada por Maia e aliados é aprovar a medida.
Enquanto isso, o governo do Rio e de outros estados, como São Paulo e Bahia, estudam como aumentar o valor das transferências pelo Executivo federal. A avaliação é de que as mudanças feitas pelo Senado no projeto aprovado pela Câmara (para liberação de R$ 89,6 bilhões para recomposição de ICMS e ISS) não cobriram mais de um mês de perda de receita desses impostos.
O entendimento de Maia é o mesmo. Mas o presidente da Casa avalia que, para a chegada dos recursos às prefeituras e estados ainda em maio, não há como mexer agora no projeto.
Valor não é suficiente para o governo do Rio
A Fazenda estadual fez críticas ao texto aprovado no Senado, que foi fruto de negociações com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A pasta afirmou que o valor de R$ 1,6 bilhão que o estado receberá é inferior ao que o Rio precisa.
O projeto original, analisado antes pela Câmara Federal, garantia R$ 10 bilhões ao governo fluminense, para cobrir perdas de ICMS por seis meses.
Somente para maio, a previsão da equipe econômica é que as perdas sejam sejam superiores a R$ 1,1 bilhão em ICMS. A pasta disse que “não há interesse de a União ajudar, de fato, o Rio”.
FONTE: O DIA online
