Rio – Ainda não há uma definição pela equipe de transição de governo do Estado do Rio sobre uma mudança no calendário de pagamentos do funcionalismo. Atualmente, a data oficial de pagamento de salários para servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo é o décimo dia útil. As categorias reivindicam a retomada do depósito até o segundo dia útil (no mês seguinte ao trabalhado), como era antes da crise. A antecipação do prazo para o crédito passa a ser um dos desafios do governador eleito do Rio, Wilson Witzel (PSC), com o funcionalismo.
Em entrevista à Coluna ainda no primeiro turno da eleição, Witzel declarou que pretendia fazer um estudo de viabilidade financeira para poder voltar a pagar até o segundo dia útil após o sexto mês de governo. Ele disse que uma das medidas que ajudaria seria o combate à sonegação fiscal e a atração de novos investimentos para o estado.
Fontes da Coluna declararam que há intenção de fazer a mudança no cronograma de depósitos dos vencimentos, mas por enquanto não se pode cravar uma decisão.
As alterações nos prazos de pagamento começaram no final de 2015. Naquele momento o governo fluminense já dava sinais da grave crise financeira que o estado iria atravessar. Até outubro daquele ano, o cronograma era o seguinte: os aposentados recebiam os vencimentos no primeiro dia útil do próprio mês trabalhado e os ativos no segundo dia útil. Já a data limite para pagar pensionistas era de outra forma: o depósito era nos últimos cinco dias úteis do próprio mês-referência.
Até que, em dezembro de 2015, o estado começou a mudar o calendário e publicou decreto prevendo que, a partir de janeiro de 2016, os salários seriam quitados no sétimo dia útil. Pouco depois, em março(de 2016), o governo editou novo decreto e postergou a data: o décimo dia útil passou a ser o limite para quitar os pagamentos do funcionalismo. Desde então,não houve mudanças.
Com ajuda de recursos do Fundeb, a Secretaria Estadual de Educação conseguiu pagar em dia os seus professores e demais servidores da ativa mesmo na crise. E a pasta vai quitar o salário de dezembro esta semana: o depósito sairá até sexta-feira, conforme a Coluna informou na edição de ontem.
Município postergou data
Com uma crise batendo na porta também do Município do Rio, o prefeito Marcelo Crivella alterou a data de pagamento dos mais de 160 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas em dezembro do ano passado. O prazo para os depósitos também era o segundo dia útil, e ele postergou para o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado.
O decreto previa datas para todo o primeiro semestre. Depois, o município editou um outro mantendo o quinto dia útil.
O retorno do segundo dia útil como prazo para o depósito também está na pauta de reivindicações das categorias do Município do Rio. O Movimento Unificado dos Servidores Municipais (Mudspm) bate na tecla também do reajuste, já que todas as carreiras do Executivo estão sem a reposição salarial anual desde 2017.
Em entrevista à Coluna no último dia 11, o secretário municipal da Casa Civil, Paulo Messina, disse que a prefeitura planeja conceder reajuste de mais de 8% (acumulado) no salário de janeiro de 2019.
FONTE: O DIA online
