União bloqueia R$ 220 milhões das contas do estado

Rio – A União bloqueou R$ 220 milhões das contas do estado no início da tarde desta quarta-feira. Com o novo arresto, o calendário de pagamento dos servidores sofrerá mudanças, já que não haverá dinheiro para o depósito da segunda parcela. A primeira parte dos salários de janeiro foi creditada nesta quarta, no valor de R$ 577.

Procurada pelo DIA, a Secretaria de Estado de Fazenda reforçou que o arresto é uma contragarantia pelo não pagamento da dívida com a União. O órgão disse ainda que o calendário de pagamento está sendo refeito e será divulgado ainda nesta quarta-feira.

“A folha encontra-se integralmente quitada para 71,3% dos servidores do Estado do Rio. Também estão quitados 72,9% do valor total da folha líquida de janeiro, de R$ 2,2 bilhões. No dia 14 de fevereiro, 10º dia útil, receberam integralmente os salários de janeiro os servidores ativos da Educação, ativos, inativos e pensionistas da Segurança”, completou, em nota.

STF evita bloqueio de R$ 192 milhões nas contas estaduais

Em janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) evitou um bloqueio de R$ 192 milhões nas contas do estado. A medida foi determinada após um pedido da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE). Na ocasião, a Procuradoria alegou que o governo se encontra em estado de calamidade reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

A PGR argumentou também que o Tesouro Nacional não vem cumprindo requisitos formais como o estabelecimento de contraditório e ampla defesa administrativas para bloquear os valores.

“A situação do Estado é de calamidade financeira e as suas principais obrigações não vem sendo honradas como o pagamento do salário e aposentadoria dos servidores públicos. A decisão permitira que todo o fluxo financeiro seja destinado ao pagamento dos servidores”, explicou o procurador-geral do Estado, Leonardo Espíndola.

FONTE: O DIA online