O Sindicato dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio (Sindserj) conseguiu, na Justiça, liberar R$ 2.154.019,80 que estavam bloqueados após questionamento feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), junto ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). O valor diz respeito às contribuições sindicais feitas no início de 2017 de servidores sem representação sindical. A PGE-RJ confirmou a liberação do valor.
No último dia 17 de janeiro, o desembargador Milton Fernandes de Souza autorizou o mandado de pagamento pela falta de questionamentos sobre o direito do sindicato de receber o valor. Em 2016, o Sindserj conseguiu junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) aval para realizar o desconto anual dos impostos sindicais de funcionários sem representação sindical. O desconto foi feito em 2017, mas houve questionamentos por parte do Estado.
Em 2018, o Sindserj tentou manter seu direito de descontar a contribuição de forma automática, mas servidores de diversas categorias se mobilizaram contra a indicação. Uma assembleia reuniu funcionários de diversas categorias, com a autorização para o desconto sendo rejeitada. Os servidores questionam a representativa do sindicato. Nenhum representante do Sindserj foi encontrado para comentar a decisão da Justiça.
FONTE: EXTRA.GLOBO.COM
