Rio – Contrariando previsão feita no ano passado, o Rioprevidência estima um déficit de R$ 4 bilhões para 2019 — valor que o Tesouro Estadual terá de alocar no fundo para garantir a quitação da folha previdenciária. Mas algumas medidas que vêm sendo adotadas devem reduzir em R$ 2 bilhões esse buraco, e a principal delas é o pente-fino em aposentadorias por invalidez. Com essa auditoria, a equipe da autarquia calcula economia de R$ 1,04 bilhão.
As informações são do presidente do Rioprevidência, Sérgio Aureliano, que afirmou à Coluna a possibilidade do corte de 13.714 benefícios desse tipo. Ele frisou que esses vínculos só serão excluídos da folha de pagamentos do fundo se forem comprovadas as irregularidades, como situações de pessoas que constam como inválidas no Estado do Rio, mas trabalham em algum município ou no setor privado.
“Estamos trabalhando para diminuir o déficit de R$ 4 bilhões, e já calculamos a redução para R$ 2 bilhões. Uma das principais iniciativas para aumentar a receita e para reduzir as despesas é a auditoria nas aposentadorias por invalidez. Só isso vai garantir R$ 1,04 bilhão”, afirmou.
Como a Coluna informou na edição de 1º de fevereiro, dos 22 mil vínculos que recebem esse tipo de benefício previdenciário, o órgão identificou pelo menos 989 em situação irregular, ou seja, pessoas que estão trabalhando em algum município ou na iniciativa privada. Todos terão de se explicar, e, após cumprido o rito para a ampla defesa, se for confirmada a irregularidade, o Rioprevidência cortará o pagamento.
Nova perícia
Mas além desses, serão revistas 6.662 aposentadorias por invalidez por meio de uma perícia médica, e mais 6.063 pelo recadastramento que o Estado do Rio de Janeiro está fazendo para atualizar a sua folha salarial. Com as 989, somam-se 13.714 com risco de serem cortadas.
Essa auditoria do Rioprevidência conta com o cruzamento de dados de seus vínculos com a folha salarial dos municípios (que fecharam convênio com a autarquia) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O foco da equipe do órgão é combater fraudes e, consequentemente, pagamentos indevidos.
Esses beneficiários serão convocados a se explicarem ao estado. E terão direito à ampla defesa. Se durante o prazo do procedimento administrativo for constatada alguma má-fé, ou seja, que de fato houve fraude, o caso será encaminhado ao Ministério Público Estadual.
Dependendo da situação, a pessoa poderá ser processada. Mas há algumas exceções: um PM pode estar “inválido” para exercer a função militar, mas em condições de exercer alguma atividade civil.
FONTE: O DIA online
