Rio – Em meio ao clima de disputa política entre o governador Wilson Witzel e o presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica do Estado do Rio estuda forma de prorrogar o Regime de Recuperação Fiscal sem o aval da União. Foi o que sinalizou nesta terça-feira o subsecretário de Estado de Política Fiscal do Rio, Leonardo Lobo.
A declaração de Lobo foi dada na segunda audiência pública da Frente De Monitoramento da Recuperação Fiscal, nesta terça-feira, na Alerj, presidida por Renan Ferreirinha (PSB).
Para defender essa ideia, o subsecretário alegou que a lei não é clara sobre a necessidade de o Ministério da Economia dar essa palavra final.
“O Conselho de Fiscalização não tem regulação para se ancorar. O Ministério da Economia não necessariamente precisa aprovar a prorrogação do plano, isso não está claro na lei. Estamos estudando formas jurídicas de entender se o aval do Ministério da Economia realmente é necessário para prorrogação do Regime de Recuperação Fiscal”, afirmou o subsecretário Leonardo Lobo.
Na reunião, além da renovação do regime fiscal, integrantes do governo defenderam o trabalho conjunto de todos os órgãos e Poderes do Estado para cortar gastos.
