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Rio eleva gastos com cargos comissionados em 2018; aumento chega a R$ 20 milhões

Se o discurso do Estado do Rio é o de cortar gastos para ter como pagar salários, aposentadorias e pensões, essa economia não tem sido feita pela administração por meio do controle da oferta de cargos comissionados. Esses cargos abrigam os funcionários conhecidos como “extraquadro”, que são livres de nomeação e exoneração por parte do gestor público.

De janeiro a julho deste ano, o Estado gastou R$ 217.716.090,37. Na comparação com o mesmo período de 2015, ano anterior ao início da crise, a despesa foi de R$ 200.568.609,35. Ou seja, a despesa aumentou R$ 17,7 milhões, alta de 8,5% na comparação entre os dois anos. Os dados constam no Caderno de Recursos Humanos do Estado.

Frente a 2017, a evolução é ainda maior. O Estado gastou no ano passado R$ 197.804.344,20, quase R$ 20 milhões a menos do que o pago até o momento, enquanto o aumento percentual alcançou 10% no período.

Aumento dos cargos já no Regime Fiscal

Entre setembro de 2017 até o momento, o Rio abriu mais 478 cargos comissionados somadas as administrações Direta e Indireta, com alta percentual de 5,7%. O período corresponde a vigência do Regime de Recuperação Fiscal do Estado, tempo em que planos de carreiras e reposições anuais dos salários dos servidores estão vedados. Outra vedação que consta no Regime diz respeito a “criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa” por parte da administração.

Nos dois anos agudos da crise, de janeiro de 2016 a dezembro de 2017, o Estado cortou cerca de 800 cargos comissionados. O menor patamar foi registrado em janeiro de 2017 — quanto o Rio já atrasava dois meses de salários e o 13º —, com o total de 8.017 cargos. O problema é que, mesmo com a falta de dinheiro, o governo voltou a aumentar a oferta de cargos até o fim do ano passado. O exercício fechou com 8.545 contratados. O mês em que o Estado acumulou mais cargos, desde 2015, foi em setembro de 2016: 9.085 no total.

Governo minimiza peso na folha

Procurado, Estado ponderou o peso que o número de comissionados tem sobre a folha de pagamento do funcionalismo. A administração lembrou que em julho deste ano, o gastou representou 1,46% do total da folha de pagamento. Já sobre setembro de 2017, mês de ingresso do Regime de Recuperação Fiscal, a despesa representou 1,49% da folha de R$ 2,055 bilhões. O Estado disse estar “comprometido com as medidas estabelecidas no Plano de Recuperação Fiscal e destacou que as metas referentes às despesas de pessoal vêm sendo cumpridas”.

FONTE: EXTRA.GLOBO.COM

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