Ações Judiciais

FAF – 1º GRUPO: PROCESSO Nº 2004.001037-132-8

TJ/RJ – 13/04/2008 10:05:28 – Primeira instância – Distribuído em 06/04/2004
Comarca da Capital Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública
Endereço: Av.erasmo Braga 115 106 D
Bairro: Castelo
Cidade: Rio de Janeiro
Ofício de Registro: 9º Ofício de Registro de Distribuição
Tipo de ação: Cobrança
Rito: Ordinário

Aviso ao advogado: AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIAS PARA OFÍCIO

Autor SINDICATO DOS FAZENDARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINFAZERJ
Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogado(s): RJ028501 – CELSO LUIZ DA HORA COUTO
RJ028137 – NILTON MEDEIROS MELLO
RJ000001 – MARIA CRISTINA LOBAO DA SILVA

 

FAF – 2º GRUPO: PROCESSO Nº 2004.001125-570-1

TJ/RJ – 13/04/2008 10:02:59 – Primeira instância – Distribuído em 25/10/2004
Comarca da Capital Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública
Endereço: Av.erasmo Braga 115 106 D
Bairro: Castelo
Cidade: Rio de Janeiro
Ofício de Registro: 9º Ofício de Registro de Distribuição
Tipo de ação: Cobrança
Rito: Ordinário
Autor SINDICATO DOS FAZENDARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINFAZERJ
Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador GUSTAVO TAVARES BORBA
Advogado(s): RJ110016 – FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA

 

BANERJ: PROCESSO Nº 1999.0011566499 (Cobrança abusiva de taxas)

TJ/RJ – 13/04/2008 09:57:44 – Primeira instância – Distribuído em 02/12/1999
Comarca da Capital Cartório da 7ª Vara da Fazenda Pública
Endereço: Av. Erasmo Braga 115 106 D
Bairro: Castelo
Cidade: Rio de Janeiro
Ofício de Registro: 9º Ofício de Registro de Distribuição
Tipo de ação: Ação civil pública
Rito: Ordinário
Autor ANACONT ASSOCIACAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AO CONSUMIDOR E TRABALHADOR
Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BANERJ
Advogado(s): RJ087458 – CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND
RJ057787 – GUSTAVO TRAVASSOS DE AZEVEDO
RJ087384 – PEDRO PAULO BARROS DE MAGALHAES
RJ107123 – LETICIA MALCOTTI GIANNINI

 

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE AUXILIARES DE FAZENDA C (Decreto nº 41.153, de 28.01.2008)

Processo No 2008.004.00143
TJ/RJ – SEX 25 ABR 2008 15:47:45 – Segunda Instância – TJ

Tipo  : MANDADO DE SEGURANCA
Órgão Julgador  : ORGAO ESPECIAL
Relator  : DES. SERGIO CAVALIERI FILHO
Impdo  : EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Impte  : SINDICATO DOS FAZENDARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINFAZERJ
Origem  : TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO