REAJUSTE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS SEM PARIDADE

Os benefícios pagos pelo Rioprevidência aos aposentados e pensionistas do Estado do Rio que não têm direito à paridade com os ativos terão reajuste de 4,48% em 2020, equivalente à inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de janeiro a dezembro de 2019. O aumento será aplicado já sobre a folha de janeiro, paga em fevereiro.
A paridade é garantida àqueles que entraram no serviço público até a Emenda Constitucional (EC) 41, de 19 de dezembro de 2003. Os que vieram depois dessa data não têm direito ao mesmo reajuste dos ativos. Por isso, têm seus benefícios corrigidos pela inflação.
Aqueles sem paridade que tiveram benefício concedidos ao longo do ano passado não terão direito ao INPC cheio. A correção será proporcional, de acordo com o mês de concessão. Confira abaixo:
Data de início do benefício e percentual de reajuste
Até janeiro de 2019 – 4,48%
Em fevereiro de 2019 – 4,11%
Em março de 2019 – 3,55%
Em abril de 2019 – 2,76%
Em maio de 2019 – 2,14%
Em junho de 2019 – 1,99%
Em julho de 2019 – 1,98%
Em agosto de 2019 – 1,88%
Em setembro de 2019 – 1,76%
Em outubro de 2019 – 1,81%
Em novembro de 2019 – 1,81%
Em dezembro de 2019 – 1,22%
Os percentuais foram divulgados nesta quinta-feira (dia 16) por meio da Portaria 374 do Rioprevidência, publicada no Diário Oficial do Estado.