Rio – A prova de vida enfim começará a ser exigida de aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro a partir de agosto. O procedimento ajudará no controle de pagamentos de benefícios evitando, assim, irregularidades e fraudes. Autarquia responsável pelas aposentadorias e pensões, o Rioprevidência tinha objetivo de iniciar a medida em junho, mas acabou tendo que adiar para poder fechar todos os processos necessários. Quem não fizer a atualização de dados terá o benefício suspenso.
De acordo com o Rioprevidência, o procedimento será feito no banco que administra a folha de pagamentos do estado, que é o Bradesco. O mês em que inativo e o pensionista terão de fazer a prova de vida será o mesmo do aniversário. A princípio sempre do 11º ao 25º dia, para todo o aniversariante do mês. Por exemplo, quem nasceu no mês de agosto já terá que comparecer a uma agência da instituição financeira com sua documentação entre os dias 11 e 25 de agosto.
Pagamentos indevidos
O inativo e o pensionista deverão comparecer a uma agência do banco para comprovar que estão vivos. A medida é fundamental tendo em vista que, na maioria das vezes, os óbitos não são comunicados ao estado. Assim, a autarquia acaba pagando indevidamente benefícios previdenciários: às vezes, até para fraudadores, que sacam o dinheiro do beneficiário já falecido.
“A prova de vida vai ajudar a acabar com pagamentos indevidos, pois diferentemente do servidor ativo, no caso do inativo não temos como verificar (se está vivo)”, declarou o presidente do Rioprevidência, Reges Moisés dos Santos.
Pensão-fantasma
Outra ferramenta usada pelo Rioprevidência para acabar com pagamentos indevidos é o cruzamento de dados com outros órgãos. A autarquia fez parceria com Tribunal de Justiça (TJ-RJ) e INSS para descobrir óbitos. Como a Coluna mostrou em 20 de maio, de janeiro a maio de 2018, foram economizados R$ 2,8 milhões. E, ano passado, o fundo evitou o gasto de R$ 3,4 milhões em ‘benefícios fantasmas’.
Após convênio
A parceria com o TJ-RJ começou em 2017. Antes disso, o Rioprevidência contava apenas com dados obtidos com o INSS, que tem informações por meio do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi). Reges dos Santos disse que só com o Sisob demorava pelo menos três meses após o falecimento da pessoa para descobrir o depósito. E o convênio com o Judiciário reduziu o tempo para um mês.
Recadastramento
No Município do Rio, o recadastramento anual obrigatório está na fase dos servidores aposentados e pensionistas com final de matrícula 6. A determinação é do Previ-Rio. Esse grupo têm até o próximo dia 30 para fazer a prova de vida. O procedimento ocorre exclusivamente no Banco Santander, mediante apresentação de Carteira de Identidade e CPF.
Quem não fez
O aposentado ou pensionista que não puder comparecer ao banco deverá entrar em contato com o Disque Servidor, pelo telefone (21) 2599-4746, e buscar a orientação sobre o procedimento a ser adotado. Os que têm final de matrícula 1, 2, 3, 4 e 5 e não fizeram o recadastramento no prazo devem ir a uma agência do banco para restabelecer o pagamento.
Premiação
Nova Iguaçu conquistou um dos principais reconhecimentos de gestão previdenciária: o prêmio Aneprem de Boas Práticas Previdenciárias, que está em sua nona edição. A cerimônia aconteceu na última quinta-feira, em Florianópolis. A cidade foi a única do Estado do Rio a cumprir as exigências da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem).
Boa gestão
Para concorrerem ao prêmio os municípios têm que alcançar pontuação nos mais de 40 critérios, com itens como transparência, além apresentação da Certidão de Regularidade da Previdência. “O trabalho é em conjunto com outros órgãos para que boas práticas de gestão sejam bem executadas”, declarou Jorge Mussauer, diretor-presidente do Instituto de Previdência de Nova Iguaçu.
FONTE: O DIA online
