Pezão ainda quer implementar mudanças na previdência até o fim do ano

O governador Luiz Fernando Pezão ainda quer implementar mudanças no Estado do Rio até o fim do seu mandato. Mais especificamente, ele estuda apresentar à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) projetos para aumentar a receita previdenciária. Só que Pezão aguardará o resultado do segundo turno da disputa para o governo e, assim, alinhar as ideias com o seu sucessor. Tudo dependerá do que for acordado durante o processo de transição.

À Coluna, Pezão apenas confirmou a intenção de reforçar o caixa do Rioprevidência — autarquia responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões. “Penso em alguns projetos para capitalizar o fundo previdenciário”, respondeu ele, acrescentando que conversará antes com o futuro chefe do Executivo fluminense.

Mesmo sem antecipar quais serão as iniciativas, sabe-se que o governador é favorável à proposta defendida pelo especialista em contas públicas Raul Velloso para a criação de fundo de pensão — que ficaria responsável pela gestão das receitas previdenciárias e pagamento de aposentadorias.

Informações de bastidores indicam ainda outras medidas como a de aplicação, possivelmente em fundo de renda fixa, da contribuição de servidores estaduais.

Receita do IR vai para o fundo

O governador voltou a afirmar que vai sancionar medida aprovada na Alerj que vincula a receita do Imposto de Renda dos servidores ao caixa do Rioprevidência. Pelo projeto, do deputado Luiz Paulo (PSDB), a arrecadação será de R$ 5 bilhões só em 2019. Há outra frente para melhorar a situação do fundo: a incorporação de repasses que a União fará para o Rio como compensação pela Lei Kandir.

Selo Pró-Gestão

Nesses dias, o fundo previdenciário foi foco das atenções do governo por outro motivo. O Rioprevidência recebeu o Certificado Pró-Gestão do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência da União, Estados e Municípios. Foi o primeiro órgão previdenciário do Brasil a obter o selo, que transforma a autarquia em referência nacional no assunto.

Prioridade é o servidor

Irá hoje ao plenário da Alerj proposta do deputado Eliomar Coelho, do Psol, que prioriza o pagamento dos salários do funcionalismo estadual em detrimento dos vencimentos do secretariado do chefe do Executivo. O projeto estabelece que servidores ativos, aposentados e pensionistas recebam antes de governador, vice-governador, secretários e subsecretários do estado.

FONTE: O DIA online