Pagamento de outubro do funcionalismo estadual pode ser feito antes do dia 15

Foto: Halley Pacheco de Oliveira

Ainda está longe o prazo de pagamento do salário de outubro do funcionalismo estadual: pelo calendário oficial, o governo fluminense tem que fazer o depósito no décimo dia útil, ou seja, em 16 de novembro. Mas a equipe do governador Luiz Fernando Pezão quer antecipar o crédito para os mais de 400 mil funcionários ativos, aposentados e pensionistas para antes do feriado da Proclamação da República, no dia 15. Ainda não há confirmação sobre a viabilidade de isso ocorrer, mas essa é a ideia.

Questionado pela Coluna, o governador preferiu não cravar datas, e disse que por enquanto não há previsão. Para os servidores, a retomada do segundo dia útil como data limite de pagamento é reivindicação frequente. Por isso também, o Executivo pretende quitar os salários antes do décimo dia útil.

O secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes, também já declarou que essa será a política adotada pelo governo sempre que houver disponibilidade de caixa. Os vencimentos de setembro foram pagos antes do previsto. O depósito ocorreu em 11 de outubro, uma quinta-feira, enquanto o prazo era dia 15. O estado depositou cerca de R$ 1,6 bilhão para todo o funcionalismo.

Espera pelo 13º

Já o 13º salário depende da entrada de mais recursos nos cofres. Esse reforço virá do refinanciamento de dívidas de contribuintes com o estado (Refis). A estimativa de receita é de R$ 1 bilhão.

Na Alerj

Enquanto o estado faz as contas para pagar o salário antes do prazo e garantir o 13º, governistas também articulam com parlamentares da Alerj pela aprovação do Orçamento de 2019. A Comissão de Orçamento da Casa já deu o sinal verde para a proposta, com previsão de déficit de R$ 8 bilhões. O governo fez um projeto “conservador” e acredita que a receita com royalties será maior que a prevista.

Também em 2019

Para o próximo chefe do Executivo fluminense, 2019 será mais um ano de austeridade – pelo menos é o que aponta a proposta de Lei Orçamentária (PLOA). Ainda assim, integrantes do Palácio Guanabara frisam que o cenário econômico será melhor que o enfrentado por Pezão em 2016 e 2017. Um dos motivos é a alta do barril de petróleo tipo Brent, que ultrapassou os US$ 80, ajudando a previdência.

Votação da PLOA

A previsão do Legislativo é de que a PLOA seja discutida no plenário nos dias 30 e 31 deste mês. Depois, será aberto um prazo (de 1 a 8 de novembro) para entrega de emendas, até que, em 29 de novembro, a Comissão de Orçamento se reunirá novamente para dar o parecer final aos aditivos ao projeto. A redação final do texto deve ser votada em 5 de dezembro.

E deputados

Reunião que o presidente em exercício da Alerj, André Ceciliano (PT), e Paulo Ramos (PDT) teriam essa semana com Pezão pode ficar para depois do 2º turno. Eles querem tratar de projeto que acaba com o RAS compulsório e sobre a emenda que a Casa aprovou, que inviabiliza a venda da Cedae, e vetada pelo governador. A Alerj derrubará o veto após o pleito.

Quinquênio

A Secretaria Estadual de Educação vai pagar, até o fim do ano, o quinquênio (adicional por tempo de serviço) de 9.220 professores e servidores. O pagamento do benefício estava congelado desde maio de 2017, e, segundo o secretário Wagner Victer, serão quitados os valores retroativos a esse período. “Pode ser junto com o salário ou em folha suplementar”, disse. Ele afirmou que o impacto será absorvido pelo orçamento da Educação.

Convoca 33

A Guarda Municipal do Rio convocará, no DO de hoje, mais 33 candidatos aprovados no concurso de 2012. Eles terão que passar por exame social e documental. Essa é a segunda complementação ao edital nº 001/2018, publicado em 9 de outubro, convocando 303 candidatos. A primeira etapa, feita no último dia 19, convocou mais 34. Segundo a GM-Rio, eles compuseram a lista nominal em decorrência das faltas e desistências.

FONTE: O DIA online