Operação combate sonegação de impostos e fraudes fiscais no estado

Rio – A Secretaria Estadual de Fazenda fez nesta quinta-feira a Operação Maçarico II para coibir a sonegação de impostos. Auditores fiscais foram confirmar a real existência de contribuintes e a efetividade das suas atividades, devido a indícios de simulação de operações com o intuito de gerar créditos de ICMS que seriam usados indevidamente por outras empresas. Ao todo, de acordo com a secretaria, 98 contribuintes em várias regiões do estado foram vistoriados por equipe formada por 40 auditores Receita Estadual.

As empresas fiscalizadas deveriam ter recolhido R$ 150 milhões para o Estado do Rio com base nas notas emitidas que, somadas, apontam um total de R$ 2 bilhões de operações. Caso as suspeitas de irregularidade sejam constatadas, as empresas serão impedidas preventivamente de atuar e, posteriormente, terão a inscrição estadual cancelada, conforme prevê a legislação. Os créditos de ICMS indevidos serão invalidados e os reais beneficiários, responsabilizados.

Na operação desta quinta, os auditores verificaram os dados cadastrais das empresas, entrevistaram funcionários, responsáveis e vizinhos, e coletaram documentos como contas, alvará de funcionamento e quadro de empregados. Foi a décima operação da Secretaria de Fazenda com o objetivo de fortalecer a arrecadação e combater fraudes e sonegação.

Entre as irregularidades, segundo a Receita Estadual, foi identificada uma loja de ração e itens para animais no lugar de uma loja de produtos siderúrgicos em Bacaxá, distrito de Saquarema, na Região dos Lagos. Também havia terrenos baldios e casas no local de empresas em alguns municípios. Em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, auditores fiscais encontram açougue onde deveria funcionar uma fábrica de tintas.

“Com essa ação, o estado dá prosseguimento ao trabalho de fechar o cerco às empresas fantasmas, que não existem de fato e simulam operações. Os estabelecimentos investigados emitem ou recebem valores expressivos em notas fiscais eletrônicas em um curto espaço de tempo para os mais diversos fins ilegais, como acobertar o verdadeiro fornecedor de mercadorias ou prestador de serviços, sonegar impostos, fraudar importações e licitações, lavar dinheiro e cometer atos de corrupção”, afirmou o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Thompson Lemos.

FONTE: O DIA online