Muspe vai propor um Plano B em reunião na Alerj

Rio – A reunião entre representantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Rio (Muspe) e líderes partidários na Alerj, amanhã, promete ser um termômetro dos próximos passos do funcionalismo. Os sindicatos não voltam atrás em relação ao pedido de devolução do pacote de austeridade do governo e vão apresentar algumas medidas como Plano B. Do lado de fora, haverá protesto das categorias pela suspensão dos projetos.

A base do governo, porém, já sinalizou na última sessão na Alerj (quinta-feira), que não há previsão de arrecadação e que a adoção de medidas se faz necessária. Os deputados, no entanto, argumentam que os textos não serão aprovados como vieram e que além das emendas dos parlamentares, os servidores estão abertos a enviar sugestões.

O principal ponto destacado é a revisão das isenções fiscais e a suspensão de novas concessões de benefícios. Os sindicalistas também querem propor revisão dos contratos administrativos do estado e mutirão de cobrança de empresas que devem ICMS ao estado.

Um dos coordenadores do Muspe e diretor do Sind-Justiça, Ramon Carrera insiste que a questão em torno das isenções fiscais deve ser solucionada.

“O Rio perdeu mais de R$100 bilhões concedendo isenções”, disse ele, mencionando relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aponta a perda de R$ 138 bilhões em ICMS de 2008 a 2013.

“A questão da dívida ativa também será colocada. Podemos fazer um mutirão no cartório (TJ), como a prefeitura fez em 2015, para cobrança de empresas devedoras”, diz.

Presidente do SinMed e membro do Muspe, Jorge Darze avalia que a causa da crise tem que ser diagnosticada e pedirá auditoria.

“Antes de se mandar um pacote, tem que haver auditoria da crise pelo TCE. E os últimos fatos mostram que o ônus da má gestão não pode cair no funcionalismo”.

O MUSPE vai exigir:

– a retirada do pacote de maldades;

– aprovação das CPIs do Rioprevidência e das Isenções Fiscais;

– a criação de vara especial para execução imediata da Dívida Ativa do Estado (60 bilhões);

– suspender imediatamente as isenções de empresas inscritas na Dívida Ativa do Estado;

– suspensão temporária das isenções fiscais em curso, e auditoria cidadã das contrapartidas;

– cumprimento do teto salarial, e fim dos privilégios do de alguns cargos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;

– Demissão de pelo menos 20% dos 55 mil cargos comissionados e extraquadros;

– Efetiva revogação de contratos com as OSS da Saúde, substituindo a gestão e força de trabalho terceirizadas, por administração direta e servidores estatutários;

– Impeachment do Governo Pezão/ Dornelles.

FONTE: O DIA online