O governo do Rio divulgou nesta segunda-feira (dia 25), o esquema de folgas dos servidores estaduais para as festas de fim de ano. De acordo com o Decreto 46.838 — publicado no Diário Oficial —, o recesso será nos dias 26 e 27 de dezembro de 2019 e no período de 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020. Segundo a Casa Civil, o expediente será normal na véspera do Natal, no dia 24 de dezembro, ficando a dispensa desse dia facultada à decisão dos gestores.
O governo declarou que a medida não afetará o funcionamento dos órgãos integrantes da administração pública, porque neste período há “redução na procura por atendimento nos órgãos”. Além disso, afirmou que a iniciativa “proporcionará a economia de recursos públicos e atenderá ao princípio da eficiência”.
O decreto estabelece ainda que “haverá compensação como o objetivo de assegurar o cumprimento integral da jornada do servidor público”. Cada órgão setorial de Recursos Humanos deverá adequar essa compensação no prazo máximo de três meses.
O servidor que não compensar as horas não trabalhadas em razão do recesso sofrerá um desconto proporcional em sua remuneração.
FONTE: EXTRA.GLOBO.COM
