Nona etapa da Operação Maçarico fiscaliza estabelecimentos suspeitos de simular operações
Também será verificada a efetividade das operações. Muitos dos alvos são empresas abertas recentemente ou que estavam inativas por um longo tempo e passaram a emitir ou receber um grande volume de notas fiscais em um curto intervalo de tempo. Caso as suspeitas sejam confirmadas, os créditos irregulares de ICMS serão anulados e as empresas terão as suas inscrições estaduais impedidas, não podendo mais emitir notas fiscais. Enquanto isso, será aberto um procedimento para o cancelamento definitivo da Inscrição Estadual.
Além de configurar crime contra a ordem tributária, a emissão de notas fiscais de operações não realizadas serve para que empresas façam o abatimento ilegal do ICMS a pagar, uma vez que a redução é feita com base em um negócio fictício.
“A Operação Maçarico é de extrema importância porque, por meio dela, é possível estancar a sangria da emissão de notas fiscais de operações que não aconteceram, evitando que sejam usadas em diversas atividades ilegais, como acobertamento do verdadeiro fornecedor das mercadorias, sonegação e lavagem de dinheiro”, afirmou o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.
Com a Operação Maçarico, a Receita Estadual chega a oito ações de combate à sonegação tributária e promoção da educação fiscal realizadas em 2020.