Rio – A semana começa com mais expectativa dos 167.111 servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado que ainda não receberam o 13º salário (de 2017). O governo fluminense terá, estes dias, alguma previsão sobre a operação financeira que vai garantir o dinheiro da gratificação, conforme a Coluna informou na última quarta-feira. E o governador Luiz Fernando Pezão também já havia confirmado que o abono deverá ser quitado ainda dentro do mês de abril.
Para pagar os servidores, o estado usará recursos da securitização de royalties que antecipa receitas futuras, o que deverá render até R$ 3 bilhões ao caixa do Rio. O valor é suficiente para quitar o 13º salário, já que a quantia em aberto é de R$ 1,1 bilhão líquido.
A operação de antecipação de royalties está prevista no Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio, e a estimativa de receita a ser obtida é informada nos documentos referentes ao plano.
O abono já foi pago a 292.935 vínculos, e o valor líquido integralmente quitado é de R$ 590,3 milhões, segundo a Secretaria Estadual de Fazenda. O pagamento englobou os professores ativos e demais servidores em atividade da Secretaria Estadual de Educação que receberam em dezembro, com recursos do Fundeb, os funcionários celetistas de empresas do estado e de outros órgãos que custearam a folha com recursos próprios (Detran, Detro, Jucerja, Loterj, Agenersa, Agetransp, Inea e Ipem). E a Fazenda também quitou o 13º, em janeiro, para servidores ativos, aposentados e pensionistas, de todos os órgãos, que têm vencimentos líquidos de até R$ 3.458.
Operações financeiras
Entre as cinco operações financeiras previstas pelo plano de recuperação fiscal do Rio, o estado já realizou a que garantiu R$ 2,9 bilhões ao caixa. O empréstimo, contratado com o BNP Paribas, foi para o pagamento de atrasados do funcionalismo e teve as ações da Cedae em contragarantia.
No plano do Rio
Além do empréstimo de R$2,9 bilhões e da securitização de royalties (com receita estimada de até R$ 3 bilhões), o plano de recuperação fiscal prevê operações financeiras para a modernização da Secretaria de Fazenda (R$ 250 milhões); para financiamento de PDV em estatais (R$ 200 milhões) e pagamento de dívidas com fornecedores (R$ 3,050 bilhões), somando o valor de R$ 3,5 bilhões. O empréstimo voltado à quitação de débitos com fornecedores ainda está pendente de aval da Alerj.
Do município
A semana também será de expectativa do funcionalismo municipal. O prefeito Marcelo Crivella deverá reenviar esses dias a reforma previdenciária à Câmara. Crivella teve que pegar o texto de volta, pois estava fora de cogitação do Legislativo pagar a contribuição patronal de seus funcionários. O Tesouro continuará bancando a taxa. A proposta virá com a taxação de inativos que ganham mais de R$5.645,80 e a pensão vitalícia para 8 mil vínculos que não tiveram aposentadorias e pensões homologadas pelo TCM.
FONTE: O DIA online
