Estado quer recuperar verbas do fundo

 

Previdência tem rombo estimado em R$ 12 bilhões para este ano

Rio – Com a previdência no centro das atenções das contas do estado, o governo promete agora implementar uma força-tarefa para recuperar o fundo, que tem rombo estimado em R$ 12 bilhões para este ano. O cruzamento de dados do Rioprevidência com o INSS foi prometido pelo secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa (foto), com objetivo de auditar benefícios, como aposentadoria por invalidez e equilibrar o caixa previdenciário. Se forem encontradas irregularidades, o estado cortará de imediato o pagamento.

“Haverá cruzamento de dados com o INSS.Um exemplo clássico é do aposentado por invalidez no estado que começa a recolher contribuições para o INSS (porque voltou à ativa). Temos expectativa de retorno importante para o estado em relação à sua despesa previdenciária (com a aplicação dessa medida)”, disse Barbosa, durante coletiva para anunciar o pacote de medidas para equilibrar as contas na sexta-feira.

Em julho, o governo contabilizou o cancelamento de 11 mil pensões nos últimos quatro anos e pagas pelo Rioprevidência. Esses benefícios estavam sendo creditados indevidamente para beneficiários que já não tinham mais o direito de recebê-los. Atualmente, o estado tem pouco mais de 155 mil aposentados e paga pensão especial a 2.129 beneficiários e pensão previdenciária a 89.261 segurados.

Pensões por morte

Barbosa ressaltou que o pente-fino não será apenas para aposentados por invalidez que estão trabalhando. Ele citou exemplos de pensionistas maiores de idade que recebem benefício do estado, mas que também têm direito à pensão por morte (em caso de viuvez) pelo INSS. Ou até mesmo daquelas com união estável ou casamento não declarado.

Impacto positivo

Com a auditoria na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, o estado prevê impacto positivo nos cofres do Rioprevidência de R$ 311 milhões em 2017. Já em 2018, esse valor saltaria para R$ 449 milhões. De quatro anos para cá, desde que começou a fazer auditoria, o governo recuperou R$1 bilhão para os cofres da autarquia.

Aumento da alíquota

Com o aumento da contribuição previdenciária de ativos, inativos e pensionistas de 11% para 14%, o estado prevê impacto nos cofres do fundo de mais R$312 milhões em 2017 e mais R$489 milhões em 2018. Essa medida será submetida à Alerj, por projeto de lei. A alta é para o grupo de ativos, inativos e pensionistas que contribuem (que ganham acima de R$ 5.189,82).

Taxa extraordinária

Segundo o estado, a criação de taxa extra para o funcionalismo por 16 meses poderá garantir recursos para o fundo. O grupo que já contribui pagaria mais 16%, com impacto de mais R$2,1 bilhões aos cofres em 2017 e R$ 3,3 bilhões em 2018. Quem ganha menos de R$ 5.189,82 e não contribui hoje seria taxado em 30%, para gerar R$ 2,5 bilhões e R$ 3,8 bilhões em 2018.

FONTE: O DIA online