Estado do Rio não vê saída para enfrentar crise sem ajuda da União
Apesar de ter adotado ações para conter despesas, sozinho, governo fluminense não faz frente à queda de receita
A crise financeira que se acentua com a pandemia do novo coronavírus reforça o que governadores, prefeitos e secretários de Fazenda vêm pedindo: a ajuda do governo federal. Em solo fluminense, a equipe econômica do Palácio Guanabara não vê outra saída para que o Estado do Rio feche as contas este ano. Além da queda de receita de ICMS (só em abril, a perda foi de R$ 720 milhões), a redução do preço do barril do petróleo (tipo Brent) – e, consequentemente, de arrecadação de royalties – é outro fator que impacta os cofres fluminenses.
O primeiro sinal de alerta foi dado em 17 de março pelo governador Wilson Witzel, quando alertou sobre o risco de o estado não ter dinheiro para pagar a folha salarial de servidores a partir de junho. Na ocasião, Witzel ressaltou que não só o Rio, como Minas Gerais, Santa Catarina, e outros entes também teriam a mesma dificuldade. “Então, é uma questão nacional”, declarou o governador.
Secretário estadual de Fazenda, Luiz Claudio Carvalho declarou à coluna que o governo já está adotando diversas medidas econômicas, como o contingenciamento de R$ 7,6 bilhões do Orçamento de 2020 e a negociação com credores do Rioprevidência, entre outras.
Mas deixou claro que nada disso cobrirá as perdas de ICMS (responsável por 50% da arrecadação anual) e royalties que o Rio sofrerá: as estimativas apontam queda de, pelo menos, R$ 15,7 bilhões de receita este ano.
Carvalho ressaltou que municípios e estados, “por óbvio, não podem emitir moeda”, e que é papel da União socorrê-los: “Os estados por si só não conseguem fazer frente à crise, numa perda desse tamanho”.
Ampliação do isolamento é outro alerta para as finanças
Presidente da Comissão de Tributação da Alerj, o deputado Luiz Paulo fez outro alerta: especialistas apontam que, nos próximos 15 dias, será o pico da crise do coronavírus. Isso poderá levar municípios e estados a prorrogarem o isolamento.
“A manutenção do confinamento, neste caso, necessária, vai agravar a crise fiscal”, declarou ele, que defendeu: “Não existe saída a não ser o socorro do governo federal aos entes. A União tem que emitir moeda”.
O parlamentar fez um levantamento com estimativas de perdas de royalties. Entre as hipóteses estudadas (com base nos preços do petróleo este ano e nos dados da ANP), a mais provável indica queda de 31% de receita em relação ao previsto no Orçamento de 2020.
Ele considerou as médias das cotações do barril em janeiro, fevereiro e março, o dólar médio no primeiro trimestre, e as estimativas para o restante do ano. “Teremos uma arrecadação prevista para 2020 de R$ 10,23 bilhões, ou seja, uma perda de R$ 4,6 bilhões que corresponde a 31%”, detalhou.
Parlamentar pede alongamento da recuperação fiscal
Outra questão que envolve o Rio foi colocada pelo deputado estadual Renan Ferreirinha (PSB), presidente da Frente Parlamentar de Monitoramento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Ele, que também ressaltou a necessidade de apoio financeiro da União ao estado, defendeu um novo acordo para ampliar o regime.
Para Ferreirinha, além de o Rio buscar o socorro da União, deve negociar um novo regime de recuperação em outras bases de longo prazo, “pois renovar o atual acordo (que vence em setembro) não resolve a situação do estado fluminense”.
Presidente da Comissão de Tributação da Alerj, o deputado Luiz Paulo fez outro alerta: especialistas apontam que, nos próximos 15 dias, será o pico da crise do coronavírus. Isso poderá levar municípios e estados a prorrogarem o isolamento.
FONTE: O DIA online
