Rio – O diálogo de governadores com a União tem sido intenso. Com os estados em crise, e o Rio sendo o primeiro da lista a sofrer mais com a queda na arrecadação e aumento de despesas, a intenção dos chefes de estado é conseguir algum socorro financeiro. O governo federal já anunciou oficialmente que vai liberar R$ 5 bilhões referentes à multa da repatriação. Mas, para isso, exige um compromisso dos governadores pelo ‘Pacto de Austeridade pela Retomada do Crescimento’, o que leva em conta o aumento da contribuição previdenciária e também a adoção de um teto de gastos públicos.
No caso do Rio, o estado busca ainda mais recursos. E as conversas têm sido frequentes, mas ainda não há promessa de socorro financeiro. Para o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, a ajuda é importante, mas não será a única salvação para os cofres do estado.
“Acho que é uma composição. Temos que fazer nosso dever de casa e, se possível, claro, uma ajuda federal seria importante, sem dúvida”, declarou Barbosa, após reunião da Comissão de Orçamento da Alerj (foto) para apresentação da Lei de Orçamento Anual (LOA) 2017. “Mostramos aqui o tamanho do problema. É muito difícil o estado sozinho sair a curto prazo dessa situação. Estamos sempre em Brasília e na semana que vem vou de novo”, disse ele.
AJUSTE FISCAL
PREVIDÊNCIA MAIS CARA
No caso do Rio, as medidas do pacto da austeridade proposto pela União já foram apresentadas ao Legislativo pelo estado. Agora, depende da Alerj aprová-las ou não. Na quarta, a Casa votará o projeto que aumenta a alíquota previdenciária de servidores de 11% para 14%. Apesar de ser muito criticada pelo funcionalismo, a proposta deve ser seguida por outros estados.
EXPECTATIVA
‘PROJETO TEM SENTIDO’
O aumento da contribuição previdenciária é o principal projeto do pacote de medidas enviado à Alerj pelo governo. Questionado sobre as alternativas do estado em caso de rejeição ao texto, Barbosa disse que acredita na aprovação. “Acredito que será aprovado, pois tem um sentido econômico e financeiro. Então, vamos ver o que vai sair da Alerj”, afirmou.
DESENQUADRAMENTO 1
GASTOS COM PESSOAL
Após a apresentação da LOA 2017, o secretário de Fazenda confirmou que o estado estará desenquadrado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em janeiro em relação aos gastos com pessoal. De acordo com a LRF, o Executivo não pode ultrapassar o teto de 49% da receita corrente líquida com despesas da folha de pagamentos.
DESENQUADRAMENTO 2
MEDIDAS FUTURAS
Questionado sobre quais medidas o governo vai adotar para se enquadrar à lei, o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, ressaltou o que o estado já vem fazendo. “Vamos lembrar que já enviamos aqui à Alerj medidas que trazem um movimento no sentido de redução de despesas de pessoal”, afirmou ele, citando o pacote de austeridade.
FONTE: O DIA online
