Rio – Depois de cinco dos seis deputados estaduais presos serem empossados na cadeia, dando chance aos seus suplentes de assumir o mandato, quatro substitutos são esperados nesta terça-feira (26). Sérgio Fernandes (PDT), Capitão Nelson (Avante) e Sergio Loubak (PSC) e Carlo Caiado (DEM) já podem começar a trabalhar. Só Coronel Jairo (SDD), não poderá assumir a vaga porque também está preso.
Enquanto os suplentes são aguardados, um grupo de deputados articula a formação da Comissão de Ética da Casa. A intenção é dar prosseguimento a um procedimento instalado em novembro do ano passado contra André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcus Abrahão (Avante), Marcus Vinicius Neskau (PTB) e Chiquinho da Mangueira (PSC), parlamentares presos durante a Operação Furna da Onça e reeleitos para o mandato deste ano.
Dos sete membros que a compõe a comissão, cinco já foram indicados por seus partidos. O prazo para a apresentação dos nomes acaba na próxima quinta-feira (28). Também serão escolhidos o corregedor e o vice-corregedor da Casa. Pelo trâmite legal, o corregedor é o responsável por analisar os casos, apurando se houve quebra de decoro por parte dos eleitos. Depois, os requerimentos são encaminhados para a Mesa Diretora e, posteriormente, para o Conselho. Por fim, quando a investigação é concluída, o relatório é entregue ao presidente da Comissão e o pedido de cassação segue para votação.
Segundo explica o deputado Luiz Paulo (PSDB), a cassação dos deputados presos independe do andamentos de seus processos judiciais.
“A Comissão de Ética já devia ter sido instalada. Quanto mais rápido isso acontecer, melhor. O fato é que houve uma denúncia do Ministério Público Federal acatada pelo Tribunal Federal Regional da 2ª Região. Corrupção e repasse ilegal de dinheiro são, sim, quebra de decoro”, destacou o deputado.
Um dos cinco indicados para compor a Comissão de Ética, Flávio Serafini (Psol), também defende a celeridade na implantação do conselho.
“O parlamento precisa fazer a sua parte, que é instaurar a Comissão de Ética. Assim, poderemos analisar e dar encaminhamento às apurações para, em caso de entendimento de quebra de decoro, avançarmos com a cassação”, afirmou Flávio Serafini (PSOL).
Manobra da Mesa Diretora é alvo do Ministério Público
Nesta segunda-feira, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) instaurou procedimento para apurar a legalidade da posse dada aos deputados presos. Isso porque, na última quinta-feira, o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), decidiu que os cinco seriam empossados. Quatro deles na cadeia e Chiquinho da Mangueira, em casa, já que cumpre prisão domiciliar. A medida foi alvo de críticas de muitos parlamentares, já que uma alteração do Regimento Interno da Casa já estava em curso para garantir que os suplentes dos presos fossem convocados.
Em resposta ao Ministério Público, a assessoria da Alerj informou, em nota, que encara o procedimento do MP-RJ “com tranquilidade”, porque “vem atuando dentro da legalidade”.
FONTE: O DIA online
