Em meio à crise, subsecretário da Receita passa duas semanas na Espanha

Rio – Em meio ao caos financeiro do estado, o subsecretário da Receita, Antônio Carlos Cabral, passa duas semanas na Espanha. Os custos dos voos, da hospedagem e do curso que ele faz na Universidad de Madrid são pagos pelo governo estadual por meio do Programa de Modernização da Gestão Fazendária.

Em 2010, quando o estado navegava em mares calmos, pegou US$ 23 milhões de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para bancar o Programa, que tem várias frentes e busca “melhoraria da administração de receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial”. Em nota, a Secretaria de Fazenda comentou o caso. Leia na íntegra:

“a)      O Estado do Rio Janeiro contraiu, em maio de 2010, empréstimo externo, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, denominado PROFAZ, objetivando o aprimoramento da gestão fazendária;

  1. b)      O valor do PROFAZ foi de cerca de US$ 22.95 milhões tendo todos seus desembolsos financeiros já sido efetuados;
  2. c)      Um dos componentes da carteira do PROFAZ, pactuada com o BID em 2010, foi o “Curso Modular Internacional de Fazenda Pública, Gestão e Administração Tributária”, promovido pela Universidade de Madrid, na Espanha;
  3. d)      O Curso antes citado encaixa-se na linha de financiamento do BID, uma vez que a capacitação de pessoal é considerada item de investimento,  rubrica mandatória ao financiamento em pauta;
  4. e)      O Curso foi contratado e pago à Universidade de Madrid, em 2015, para um grupo de 05 (cinco) auditores fiscais, que pertencem à carreira de Estado, critério básico aplicado pela SEFAZ na seleção de interessados;
  5. f)       O Curso é composto de um módulo de aulas à distância, com os professores em Madrid e os alunos em várias partes do mundo, inclusive no Rio de Janeiro, que já foi ministrado, e um módulo de aulas presenciais, ora em andamento e objeto da viagem citada;
  6. g)      Trata-se, portanto, da conclusão de um projeto iniciado desde o início do PROFAZ, já pago com recursos do BID, plenamente atendidos os critérios de oportunidade e conveniência, não só diante da necessidade de se fazer bom uso dos recursos humanos e financeiros já despendidos no módulo de ensino à distância, como também do papel desse projeto no aprimoramento da formação do corpo técnico da SEFAZ para fazer frente ao processo de aumento da arrecadação estadual, parte importante do esforço de reversão do desequilíbrio fiscal das contas públicas fluminenses.”

Inês é morta

Agora que a bonança se transformou em tempestade, o governo diz que não pôde cancelar a participação de Cabral e de outros quatro auditores no curso, contratado em 2015, porque a verba é carimbada. Iniciada dia 11, a viagem vai até quinta-feira. A Secretaria de Fazenda afirma que o servidor que tem substituído Cabral é “de extrema competência”.

Chef é chefe

Chef de cozinha do Palácio Guanabara, Ana Rita Menegaz conta com motorista particular, bancado pelo governo estadual, para fazer o trajeto casa-trabalho-casa. A benesse é concedida à divisão de Copa e Cozinha para transporte de cargas e pessoas.

Zelada

O Ministério Público Federal no Rio acusa o ex-gerente da Petrobras Jorge Luiz Zelada, já arrolado na Lava Jato, de fraude em aditivo de US$ 67,5 milhões na plataforma de petróleo P-50. Diz que Zelada orientou a empresa Jurong Shipyard para requisitar a verba. Em troca, teria recebido US$ 3,3 milhões na Suíça.

Pacote de retalhos

Deputados governistas e de oposição dizem que o reajuste previdenciário de 11% para 14% para ativos só passará na Assembleia Legislativa se o aumento for progressivo: de 1% ao longo de três anos. Já o fim do triênio é tido como sepultado. Mesmo a suspensão do benefício até 2018 será difícil de ser aprovada.

Copo meio cheio

Um aliado do governador tenta enxergar algo de positivo em meio a todo o furacão causado pela prisão de Sérgio Cabral: “Pelo menos a polícia e o Ministério Público deixaram claro que não têm nada contra o Pezão.”

Caso Jardim Botânico

Aliado de Marcelo Crivella (PRB), o vereador Raphael Gattás (PP), que é contra a retirada das famílias que moram dentro do parque do Jardim Botânico, levou um advogado do futuro prefeito para conversar com os moradores. Resta saber até que ponto Crivella vai comprar essa briga.

FONTE: O DIA online