Em meio à crise política, Picciani abandona sessão na Alerj

Rio -Em meio a uma crise política sem precedentes no Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), deixou a Casa poucos minutos depois de iniciar a sessão. Hoje, os parlamentares discutem o projeto de aumento da contribuição previdenciária de servidores ativos, inativos e pensionistas de 11% para 14%.

Picciani nem sempre costuma presidir as sessões até o fim, mas desta vez ele deixou o plenário antes do habitual.  A tramitação foi aprovada, no fim da tarde, pelas comissões de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle e de Constituição e Justiça.

O outro projeto em debate na sessão, que extingue uma fundação ligada ao governo estadual (de um total de sete autarquias e fundações que o pacote propõe excluir), foi retirado de pauta. As votações ocorrem em dezembro.

O presidente da Alerj foi questionado sobre o documento entregue pelo procurador-geral do Ministério Público do Rio, Marfan Vieira, que aponta 17 inconstitucionalidades no pacote anticrise de Pezão. Foram enviados 22 projetos de lei à Alerj pelo Executivo. Um, que taxava em 30% inativos que ganham abaixo do teto do INSS (R$ 5.189,82), já havia sido devolvido ao governo por Picciani.

Sobre as críticas do MPRJ aos 17 projetos, Picciani foi categórico ao dizer que não devolveria ao governo. “O Parlamento não discute isso, inconstitucionalidade. Cabe ao Órgão Especial do TJRJ e em última análise ao STF”, afirmou.

Ao entrar no plenário, Picciani também comentou brevemente a prisão do ex-governador Sergio Cabral. “Decisão judicial não se discute. le vai apresentar sua defesa e espero que prove sua inocência”, disse.

FONTE: O DIA online