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Deputados reeleitos e presos da Alerj terão 60 dias para assumirem mandatos

A Alerj iniciará o novo período legislativo (2019-2022), nesta sexta-feira, com cinco dos 70 deputados ainda presos. Eles permanecerão com os mandatos por pelo menos mais dois meses, ou seja, até abril. Explico: esses parlamentares, reeleitos, têm 60 dias após a posse para tentar ganhar a liberdade no processo relativo à Operação Furna da Onça, um dos braços da Lava Jato no Rio.

O trâmite está previsto no Regimento Interno da Casa. André Corrêa (DEM), Marcus Vinícius Neskau (PTB), Luiz Martins (PDT) e Marcos Abrahão (Avante) estão presos em Bangu 8. Já Chiquinho da Mangueira (PSC) permanece em prisão domiciliar.

‘Força maior’

O artigo 3º, inciso 6º, do Regimento Interno, claro, não fala em prisão. Diz o seguinte: “Salvo motivo de força maior ou enfermidade devidamente comprovada, a posse se dará no prazo de trinta dias, prorrogado por igual período a requerimento do interessado”.

Só com presença

Os cinco deputados foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) graças a procurações. No entanto, para assumir os mandatos, todos devem tomar posse pessoalmente na Alerj.

Exonerações

Caso as defesas dos parlamentares não consigam reverter a situação deles no prazo, a turma perde as vagas e, automaticamente, todos os assessores serão exonerados dos respectivos gabinetes.

O dia D

A escolha do novo presidente da Alerj está marcada para o próximo sábado, às 15h.

Escracha

A deputada eleita Mônica Francisco (PSOL) ocupará o gabinete que era de Wagner Montes (PRB), morto no sábado.

Aliás…

Na última semana de recesso, os gabinetes passam por reforma para receberem os novos deputados, principalmente pintura.

PSL na briga

O PSL anuncia hoje o deputado Márcio Gualberto como candidato à Presidência da Alerj. A chapa se chamará “Fortalecimento e Transparência” e tem apoio da maioria do partido. Ele foi eleito pela primeira vez com 23.169 votos.

Velha política

“A Alerj, composta majoritariamente por deputados honestos, precisa eleger um presidente desvinculado de modelos de atuação política ultrapassados”, afirmou o deputado Márcio Gualberto.

Mandaram avisar

Enrolado com o Coaf, o senador eleito Flávio Bolsonaro já foi comunicado da escolha do PSL.

Em tempo

Como a Coluna publicou ontem no site do Dia, Tia Ju (PRB) decidiu não disputar a presidência. Apoiará André Ceciliano (PT).

Ainda a merenda

O prefeito de Japeri, Carlos Moraes (PP), já apresentou defesa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que identificou suspeita de superfaturamento em 13 produtos da merenda escolar, como noticiou a Coluna domingo.

Segue…

O tribunal ainda analisa os argumentos apresentados por Moraes, que está preso por ligação a traficantes do município.

FONTE: O DIA online

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