Fiscal de renda do Estado de São Paulo desde 2002 e vindo de uma família marcada pelo serviço público — seus irmãos, pai e avô são servidores estatutários —, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, de 50 anos, não constava entre os favoritos do governador eleito, Wilson Witzel, para a Secretaria de Fazenda. Após a recursa de especialistas reconhecidos como o economista Paulo Rabello de Castro, e a secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, o jeito foi apostar em nomes alternativos.
A indicação de Carvalho surgiu após conversas com especialistas do setor e com o atual governador de São Paulo,Márcio França (PSB). Foi passado a Witzel que o fiscal seria capaz de aplicar oque o futuro governo considera a chave para o sucesso nos próximos anos: o aumento da arrecadação e a diversificação de receitas. Para 2019, o déficit fiscal previsto no Rio é de R$ 8 bilhões.
Desconhecido para muitos, Carvalho se dividiu neste mês de dezembro entre as transições de governo em São Paulo e no Rio. Na capital fluminense, o futuro secretário foi recebido por um grupo de servidores escolhidos por aliados de Witzel para a transição de governo feita dentro da Fazenda estadual. Nas palavras de integrantes da comissão, Carvalho se mostrou “sério” e “técnico”.
Suas primeiras indicações foram as definições das metas da pasta para os primeiros 100 e 180 dias de gestão.Também agradou o fato de o fiscal ser um servidor de carreira, pedido antigo da categoria aqui no Rio. Mesmo que não seja um servidor “local”, o nome contou pontos à favor de Witzel.
O adjetivo comum entre os poucos servidores que já trataram com Luiz Claudio é de uma pessoa “trabalhadora”.Como diretriz, já anunciou aos integrantes da transição a intenção de aplicar no Rio o programa “Nos conformes”, que cria uma espécie de ranking entre os contribuintes vinculados ao Estado. Os que estiverem em dia com o fisco terão vantagens nas quitações de impostos, diferente daqueles com pendências. A lei seria uma das metas de Carvalho para os primeiros meses de gestão. Em São Paulo, ele vende a proposta como “caso de sucesso” após aumento na arrecadação o 2º semestre. Há quem conteste a versão.
— A lei é questionável por criar uma diferenciação entre contribuintes. Além desse ponto, o governo de São Paulo ofereceu aos fiscais de renda uma indenização de até R$ 7,7 mil por deslocamento. O dinheiro entrou sem ser abatido pelo teto salarial, o que agradou aos aliados do secretário — explicou um servidor estatutário do Estado de São Paulo.
Aqui no Rio, a promessa de Carvalho foi de estudar o Estado durante a transição. Ele confessou a amigos que não tem conhecimento da situação do Rio, ainda mais pelo fato de São Paulo enfrentar uma realidade distinta. Seu pedido a assessores próximos foi de foco, principalmente,nos termos do Regime de Recuperação Fiscal assinado pelo atual governo junto à União. O acordo prevê diversas medidas de repactuação de despesas e receitas,como a renegociação de concessões — casos da Ceg, da Ceg-Rio e das linhas intermunicipais de ônibus —, assim como da modernização da estrutura fazendária.
Em maio deste ano, quando assumiu a Fazenda paulista, o nome de Carvalho foi elogiado pelos funcionários públicos locais. Com o passar do tempo, sua participação, segundo os próprios funcionários, se mostrou direcionada apenas ao setor da arrecadação. Ao assumira pasta, houve espaço para o diálogo com categorias de servidores, quando muitos o viram como “receptivo”, mas nenhuma das conversas gerou frutos, o que gerou a fama de “político”.
— Como secretário, ele só beneficiou os agentes de renda. Tem carreira no serviço público sem aumento há anos —lamentou outro servidor.
Outro ponto que pesa contra Carvalho é a pouca experiência à frente de uma secretaria importante como a Fazenda. Em São Paulo, sua passagem coincidiu com o período eleitoral, o que limita as propostas dos gestores públicos. A aplicação do “Nos conformes” foi sua grande“vitória”. Sua gestão também nutriu denúncias do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O órgão tem ao menos seis procedimentos abertos contra Carvalho,todos relacionados à sua participação como fiscal de rendas ou secretário. Em um dos casos, há a denúncia de recusa no repasse de dados solicitados pelo MP-SP. À época, o secretário ocupava o cargo de coordenador da Administração Tributária. Ele se defendeu ao alegar que nunca se opôs à entrega de documentos para fiscalização.
FONTE: EXTRA.GLOBO.COM
