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Coronavírus: Estado suspende pagamento antecipado de 50% do décimo terceiro já este mês

Medida passa a vigorar em abril por conta da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus e da queda na receita de royalties

A suspensão do pagamento antecipado de 50% do décimo terceiro salário de servidores estaduais já começa a valer agora em abril. Com isso, os funcionários ativos e aposentados nascidos este mês não receberão a primeira parcela da gratificação, confirmou à coluna o secretário da Casa Civil, André Moura.

Essa prorrogação do depósito de metade do décimo terceiro é uma das 30 medidas apresentadas pela Secretaria de Fazenda para amenizar o impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus.

Só com essa ação, serão economizados R$ 850 milhões. O objetivo, segundo o governo, é garantir mais verbas para a folha salarial, paga todo mês. Essa e outras medidas foram apresentadas aos deputados da Alerj, no dia 20, no Palácio Guanabara, pelo governador Wilson Witzel. André Moura; o vice-governador, Cláudio Castro; e o titular da Fazenda, Luiz Claudio Carvalho, também estiveram na reunião.

A decisão alcança também os pensionistas cujos instituidores de pensões nasceram em abril.

Pandemia e queda da receita de royalties

Aos parlamentares, o governo destacou que o déficit orçamentário de R$ 10 bilhões pode chegar a R$ 20 bilhões. E relatou que o cenário deverá ser igual ao de 2016, pior período enfrentado no Rio. Por isso, o estado já contingenciou R$ 7,6 bilhões em despesas.
À coluna, Moura apontou que, além da pandemia, a queda do valor do barril do petróleo (tipo Brent), que está torno de 30 dólares, prejudicou ainda mais a receita de royalties. “A suspensão da antecipação (de 50%) se deve muito a isso”, afirmou.
A autorização do governador para a suspensão do adiantamento do 13º já foi formalizada: saiu no Diário Oficial da última quarta-feira, como despacho a um processo interno.
FONTE: O DIA online
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