Câmara termina de votar projeto de recuperação fiscal esta semana

Rio – Afogado em dívidas e atrasos salariais, o Estado do Rio tenta acelerar o fim da votação da recuperação fiscal na Câmara Federal. A Casa ainda analisará alguns destaques ao projeto esta semana e o governador Luiz Fernando Pezão e sua equipe têm percorrido os gabinetes de parlamentares e de representantes do governo federal, em Brasília, na tentativa de adiantar a aprovação e sanção da proposta.

Apontado pelo estado como o caminho para o Rio sair da crise, o texto suspende por três anos o pagamento de débitos do Executivo Fluminense com o governo federal e exige contrapartidas.

Uma das principais exigências, e que afeta o funcionalismo, foi retirada do projeto em votação dos destaques na noite da última terça-feira: o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%. O trabalho do governo é para que a Casa vote logo o projeto para o envio do texto ao Senado.

Pezão já se reuniu com o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pedindo urgência na votação. “No Senado tem tudo para ser mais rápido. O presidente Eunício me garantiu que será, eu tive uma audiência com ele e pedi que tenha celeridade. Ele disse que, assim que a Câmara enviar o projeto, ele vai levá-lo imediatamente ao plenário”, afirmou o governador há duas semanas.

Entre as outras contrapartidas exigidas pelo projeto, de autoria da União, estão o fim de garantias e benefícios que servidores estaduais têm e os federais não e o congelamento salarial por três anos.

O projeto foi criado como um mecanismo para que estados em calamidade financeira, como o Rio, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, saiam da grave crise.

A proposta, no entanto, exige medidas de austeridacom o funcionalismo. No Rio, por exemplo, os funcionários prometem pressionar deputados da Alerj. Como a exigência para aumento da alíquota de 14% caiu, o governo pode perder maioria para aprovação dessa proposta. O projeto já está na Assembleia e o presidente Jorge Picciani (PMDB) já declarou que pretende votar na próxima semana (dia 8 ou 9).

FONTE: O DIA online