Nos bastidores do governo Witzel, vem sendo levantada a possibilidade de atraso salarial ainda este ano. O alerta foi feito por alguns integrantes do alto escalão do Executivo em recentes reuniões com suas equipes, mesmo após o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Carvalho, ter negado diversas vezes esse cenário. Carvalho é quem mantém as ‘chaves’ dos cofres estaduais, ou seja, quem avalia as condições de caixa, e tem garantido o pagamento em dia do funcionalismo estadual.
Em meio aos novos rumores, a pasta respondeu ontem à Coluna que, “conforme já anunciado reiteradas vezes, a Secretaria de Fazenda esclarece que os salários dos servidores do Estado do Rio serão pagos dentro do calendário regular, ou seja, 10º dia útil”.
A secretaria acrescentou ainda que, “também conforme já informado anteriormente, o 13º salário de 2019 será pago neste ano”.
Ainda assim, há quem enxergue ameaça de atrasos dos depósitos. Em um dos alertas que foram dados, um integrante do governo solicitou ainda mais empenho de sua equipe para a melhora do cenário econômico do estado devido a esse risco. E ressaltou a necessidade de aumentar a arrecadação não só de ICMS, mas com receitas provenientes de medidas alternativas.
Fato é que o estado vem atuando para reforçar seu caixa com ações de combate à sonegação fiscal comandadas pela Fazenda. E deverá fazer mais revisões de incentivos ficais.
Endividamento
No entanto, é o endividamento do Estado do Rio com a União o ‘calcanhar de Aquiles’ das finanças. Tudo gira em torno disso, e a proposta de revisão do Plano de Recuperação Fiscal entregue por Witzel ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em 28 de junho, trata do assunto.
O governo do Rio quer adiar a retomada do pagamento do serviço da dívida com a União para 2023. Mas pela lei federal de recuperação fiscal, o governo fluminense já terá que voltar a pagar em setembro de 2020.
Rio depende do Congresso para adiar dívida
Para o Rio conseguir postergar o pagamento de débitos que tem com o Tesouro Nacional, é preciso alterar a Lei Complementar 159 de 2017, no Congresso. Segundo o Palácio Guanabara, já estão em andamento as negociações do governador com outros estados que também poderão se beneficiar com a mudança na legislação.
O valor a ser honrado pelo governo fluminense, já em 2020, é de cerca de R$ 6 bilhões. Mas em 2023 — ao fim do Regime de Recuperação Fiscal —, o serviço da dívida corresponde a R$ 21 bilhões.
No evento que ocorreu na PGE, em 29 de junho, Witzel comentou sobre o pedido que fez a Guedes. O governador disse que o problema de endividamento com a União não é só do Rio, pois há outros entes enfrentando a mesma dificuldade.
Ele ameaçou entrar na Justiça contra o governo federal para discutir a flexibilização do pagamento.
FONTE: O DIA online
