Rio – No mesmo dia em que deu posse a 64 deputados — os outros seis do total de 70 eleitos não compareceram, pois estão presos — que vão cumprir os trabalhos legislativos por mais quatro anos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) exonerou todos os cargos em comissão e funções gratificadas dos gabinetes. O ato saiu publicado no Diário Oficial de sexta-feira, sem indicar o quantitativo de funcionários. A decisão foi da Mesa Diretora em reunião no dia 14 de janeiro.
No entanto, os parlamentares poderão renomear esses servidores ou quem mais quiserem a partir de agora para atuarem na Casa neste período legislativo que se inicia — e que promete ser marcado por debates acalorados na Assembleia.
Inclusive, ontem, na cerimônia de posse, inclusive, já foram dadas algumas ‘prévias’ do que está por vir na Alerj: a a presença de bancadas fortes e completamente antagônicas (como PSL versus PSol e PT) movimentou o plenário. Enquanto os psolistas levantaram placas em homenagem à Marielle Franco, claramente uma resposta à atitude do deputado do PSL, Rodrigo Amorim, que, durante um ato de campanha, rasgou placa da vereadora.
Sobre as exonerações, na verdade, essa foi mais uma medida para marcar o fim de um período legislativo e o início de outro. Outras iniciativas serão implementadas, como, por exemplo, a redução da possibilidade de nomeações por cada gabinete, como a Coluna mostrou na edição de 15 de janeiro.
Menos lotação
Naquela reunião no último dia 14, a Mesa Diretora da Casa também determinou a diminuição do desdobramento de cargos (quantidade máxima de nomeações) dos atuais 63 para 40. Na prática, isso vai reduzir o desembolso da Alerj para bancar benefícios, como bolsa de reforço escolar e auxílio-alimentação.
Dados desatualizados do Portal Transparência mostram que, entre janeiro e novembro de 2018, a Alerj pagou mais de R$ 120 milhões só para custear esses dois auxílios. Orçamento mensal da Casa é em torno de R$ 100 milhões.
Projeto de porte de arma ao Degase será um dos primeiros
No início das atividades legislativas, o governo Witzel enviará à Alerj alguns projetos de lei que já estão prontos, e um deles é o que garante porte de armas aos agentes de segurança socioeducativos do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). A ideia é garantir a medida fora das unidades do Degase.
O porte é reivindicado pela categoria, que alega necessidade de segurança pessoal em meio “à atividade de risco que exerce”. Os servidores apontam mortes e ameaças feitas a outros colegas ao longo dos anos. Não há, porém, nenhuma estatística.
Witzel aumenta sua base aliada na Alerj
Tudo indica que hoje o atual presidente em exercício da Alerj, André Ceciliano (PT), será eleito o chefe do Legislativo. E também já é notória a boa convivência entre ele o governador Wilson Witzel (PSC), mostrando que o Executivo não encontrará tantas barreiras ao enviar projetos para a Casa.
E no plenário, Witzel também começa a formar maior apoio. O líder do governo na Alerj, Márcio Pacheco (PSC), afirmou à Coluna que pelo menos cinco deputados migrarão para o seu partido, formando uma bancada com sete parlamentares.
Segundo ele, vão para o PSC Bruno Dauaire (PRP), Leo Vieira (PRTB), Marcelo Cabeleireiro (DC), Marina Rocha (PMB) e Val Ceasa (Patriota). E a legenda terá o suplente de Chiquinho — ou o próprio. Rodrigo Amorim, do PSL (que tem 12 deputados), acrescentou que seu partido “naturalmente” apoiará Witzel.
FONTE: O DIA online
