Alerj dará início a votação do pacote nesta terça-feira

Rio – Começa amanhã na Alerj a votação do pacote de austeridade do governo do Rio. Com a forte resistência dos servidores, os deputados devem sofrer pressão durante as sessões. O Muspe fará ato a partir das 10h em frente à Casa e convoca paralisação de 48 horas nos dias 14 e 15, quando vão ao plenário os textos mais polêmicos.

Amanhã, serão discutidos quatro projetos : dois em sessão extraordinária (às 14h) e mais dois em sessão ordinária (às 15h). Na extraordinária entrarão os projetos da própria Alerj para corte de gastos, como o que acaba com os carros oficiais em dezembro de 2016 e com os veículos de deputados em janeiro de 2019. A outra proposta acaba com sessões solenes à noite.

Será votado o projeto que reduz em 30% salários do governador, vice-governador, secretários e subsecretários. O texto recebeu 43 emendas. O outro cria modelo de intimação eletrônica para cobranças da Fazenda.

Na quarta, os deputados votam a proposta que reduz as Requisições de Pequeno Valor e a que veta anistia aos devedores de impostos por 10 anos. Na quinta, irão ao plenário textos que tratam da redução do subsídio do Bilhete Único e também o que põe fim à isenção da tarifa da barca aos moradores de Ilha Grande e Paquetá.

Depois, no dia 12, a Alerj retoma os trabalhos às 11h para votar a proposta de outros poderes e órgãos autônomos usarem 40% das receitas dos fundos para pagar pessoal. No dia seguinte, vão avaliar os projetos Renda Melhor e Renda Melhor Jovem. Também será votado o texto que aumenta as alíquotas do ICMS.

Nos dias 14 e 15, a temperatura promete subir dentro e fora da Alerj. Na quinta (14), o Parlamento vota o texto que aumenta a contribuição previdenciária de 11% para 14%. Também será analisado o projeto que muda a forma de repasse do orçamento dos poderes, de acordo com a arrecadação.

Na quinta, será votada proposta que adia reajuste da Segurança em três anos. E o texto que limita o crescimento da despesa de pessoal dos poderes e autarquias a 70% do aumento real da receita corrente líquida.

FONTE: O DIA online