Rio – Com receio de protestos violentos, a Assembleia Legislativa adiou para quarta-feira a votação que definirá o aumento da alíquota previdenciária e o cancelamento de reajustes salariais para servidores públicos do estado. Inicialmente, as medidas seriam analisadas na segunda-feira.
Deputados optaram pela mudança ao saber da possibilidade de protestos de servidores armados na porta da Alerj na segunda. Acreditam que, até quarta-feira, haverá mais tempo para o governo conversar com o funcionalismo e acalmar os ânimos.
Pela proposta do Palácio Guanabara, a alíquota previdenciária passaria de 11% para 14% para os servidores; e a contribuição patronal, de 22% para 28%.
Outra medida polêmica diz respeito ao adiamento, para 2020, de aumentos salariais aprovados em 2014 e que entrariam em vigor em 2017.
Abaixo, a justificativa oficial da Alerj para o adiamento:
“A mudança no calendário foi uma decisão da presidência da Casa, para que haja mais tempo para negociar as propostas.Não haverá votação na segunda-feira (12/12). Na terça (13/12), às 13h, será votado o projeto de lei 2.242/16, que prevê aumento das alíquotas do ICMS.Das 22 propostas originais, dez foram devolvidas ou retiradas de pauta e doze foram discutidas. Na última quinta-feira (8/12), a proposta que extinguia os programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem foi rejeitada pela Casa (projeto de lei 2.246/16).O pacote recebeu ao todo 722 emendas dos deputados. Essas emendas, alterações que podem modificar de forma parcial ou integral o texto original, são discutidas em reuniões, antes das votações, entre líderes partidários e Executivo.”
FONTE: O DIA online
