13º pode ser pago a mais um grupo esta semana

Foto: Halley Pacheco de Oliveira

Rio – A equipe do governo estadual vai avaliar, nesta semana, se há receita suficiente para pagar, até o dia 26, o décimo terceiro de 2017 a mais um grupo de servidores ativos, aposentados e pensionistas. Segundo fontes, essa é a ideia do Executivo. Na última sexta-feira, a gratificação de Natal foi quitada para 202.757 vínculos que ganham vencimentos líquidos de até R$ 3.458.

Conforme a Coluna informou, no último dia 18, fontes do Palácio Guanabara indicaram que o 13º será pago para os 167.111 servidores restantes por grupos de faixas salariais. O valor líquido necessário para quitar esse débito é de R$ 1,1 bilhão.

E os depósitos se encerrarão até que os recursos da antecipação de royalties e Participações Especiais (PE) cheguem ao caixa do Rio, o que pode ocorrer em fevereiro. A operação está prevista no plano de recuperação fiscal e o impacto líquido estimado é de R$ 3 bilhões, até 2020.

Para pagar o abono aos mais de 202 mil servidores na última sexta-feira, o governo depositou, ao todo, R$ 400 milhões.

Antes, o décimo terceiro já tinha sido quitado para 90.178 ativos, inativos e pensionistas, no valor de R$ 190,3 milhões. Ou seja, com mais o depósito de sexta-feira, o estado pagou o abono para 64% do funcionalismo público, com depósito total de R$ 590,3 milhões.

Entre as categorias que já tinham recebido estão os servidores ativos da Secretaria de Educação incluindo o Degase , funcionários de empresas celetistas e de outros órgãos que custearam a folha com recursos próprios.

POLICIAIS COBRAM RAS

À Coluna, o governador Luiz Fernando Pezão disse que os débitos referentes ao Regime Adicional de Serviço (RAS) horas extras de policiais militares e civis, além de agentes penitenciários, só serão quitados após o acerto do décimo terceiro.

Mas o pagamento das horas extras pode ocorrer em fevereiro, que é quando o Fundo Estadual de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (Fised) receberá o primeiro repasse proveniente de arrecadação de royalties e PE. Como a Coluna vem ressaltando, a lei permite o uso do fundo para pagamento de RAS e gratificações.

Segundo a Casa Civil do estado, o valor de fevereiro será referente ao mês de dezembro, sendo proporcional ao período em que a PEC que criou o Fised foi aprovada.

Serão enviados 5% oriundos da arrecadação de royalties e participações especiais do petróleo de áreas do pré-sal.

ADESÃO A PLANO

Terminará, nesta quarta-feira, o prazo de adesão ao plano de saúde da Assim por servidores ativos, aposentados e pensionistas do Município do Rio. Para se inscrever no plano, mudar a modalidade ou cancelar o contrato atual, é preciso acessar https://www.rio.rj.gov.br/web/previrio. Aqueles já inscritos e que não modificarem seu cadastro no sistema, serão mantidos no seu contrato, dentro de plano correspondente, por mais um período.

EM ESTUDO

Um empréstimo para financiar Programa de Demissão Voluntária (PDV) em estatais também é previsto pelo plano de recuperação fiscal. E, além da Riotrilhos e Central, há outras empresas na mira do governo, disse Pezão. “O PDV será em várias estatais. Ainda estamos estudando muito, mas vamos fazer”, afirmou o governador, que acrescentou: “Até porque muito servidor quer… tem muita gente com 70 anos de idade pretendendo sair”.

FONTE: O DIA online